Regionalização do biodiesel

A idéia não é nova. Tal qual o primeiro motor a explosão, que funcionou com álcool, o primeiro motor a diesel, cujo modelo se consolidou com o nome de seu inventor, também funcionou com óleo vegetal.

Dentre os fatores que fizeram com que estes produtos voltassem a ser utilizados como combustíveis está a mudança econômica da matriz com a extraordinária alta do petróleo. É ela também que deverá tornar o biodiesel uma alternativa interessante, desde que o governo pare de atrapalhar, normatizando de forma mais inteligente sua utilização e, de preferência, interferindo menos na cadeia de suprimento.

Com a intenção de criar uma demanda obrigatória, o governo normatizou a mistura inicial de biodiesel ao diesel fóssil em 2%, aumentando posteriormente para 5%, igualmente para todas as regiões do País. Trata-se de grande equívoco. O percentual não deveria ser mínimo e sim máximo, limitado pelas condições técnicas dos motores que, pelos testes já realizados, pode chegar a 30%.

Assim, o mercado regularia a mistura por região, com percentuais máximos nas regiões produtoras e mínimo ou zero nas regiões distantes da produção. Eliminaríamos a necessidade da Petrobrás promover leilões de compra subsidiada, pois o biodiesel chega aos grandes centros consumidores mais caro que o fóssil. Se há interesse em promover o agronegócio por sua importância social, que se retire os impostos sobre o biodiesel.

O biodiesel produzido no Norte e Centro-Oeste sai por volta de R$ 1 por litro no custo de produção, podendo chegar ao consumidor a R$ 1,30 (o diesel fóssil lá colocado hoje não sai por menos de R$ 2). Boa parte da produção pode ser consumida pelo próprio produtor, que usaria na produção e transporte o combustível produzido a preço de custo, barateando o custo logístico para produção e deslocamento da safra.

Vislumbra-se por trás das regras criadas a clara intenção do estado de manter o monopólio do fluxo de combustíveis do País, ainda que para isto tenha que se sacrificar o bom senso.

Se o governo insistir em regulamentar contra a lógica econômica, vai promover o desenvolvimento de um mercado paralelo incontrolável, que acabará levando à falta de produto para cumprir as próprias regras. Os indícios do que poderá ocorrer já são evidentes. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) ) multou em novembro dezenas de produtores de biodiesel no Mato Grosso por operações em desacordo com as normas vigentes. Haverá um regulamento de “faz- de-conta”, campo fértil para ineficiência e corrupção.

O segundo fator que viabiliza a adoção do biodiesel é a questão ambiental. Nesse contexto, qual é a lógica de se usar mais diesel fóssil no Norte para trazer para o Sul o biodiesel que lá poderia ser consumido?

O biodiesel pode ser um “ovo de Colombo”, mas pode também ser apenas um ovo na mão de um aprendiz de cozinheiro, que lhe dará melhor utilidade numa omelete ou pizza.

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 3)(Fernando Carvalho – Diretor-presidente da Repom )