Recursos para a reforma agrária já estão assegurados, diz ministro
O governo federal já tem assegurado os recursos para a execução do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que se reuniu na sexta-feira, em Brasília, com dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
“O governo elegeu o PNRA como uma de suas ações prioritárias em 2004 e como uma de suas principais políticas de desenvolvimento econômico e social”, disse o ministro, que se encontrou ontem com os líderes do MST e hoje de manhã com os representantes da Contag. Também participou dos encontros o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
Rossetto informou que, em março e abril, serão realizados encontros regionais com representantes de governos estaduais e municipais e de movimentos sociais para discutir o plano de reforma agrária. O objetivo é identificar, por meio desse “esforço conjunto”, formas ainda mais eficientes para a condução da reforma agrária.
O ministro apresentou, nas reuniões com os dirigentes do MST e da Contag as metas do PNRA, que prevê o assentamento de 47 mil famílias no primeiro semestre de 2004. Até o final do ano, esse número sobe para 115 mil famílias. “Nós temos recursos para iniciar uma reforma agrária massiva e de qualidade. É uma estratégia de governo e nós iremos cumprir as metas do PNRA”, ressaltou Rossetto. Além disso, o ministro garantiu que 1.873 assentamentos serão recuperados até o final de 2006, numa ação que beneficiará mais de 180 mil famílias.
Rossetto comprometeu-se também a ajudar os assentamentos localizados em áreas castigadas pelas chuvas. Ele informou que serão enviadas cestas básicas e lonas às famílias prejudicadas.
Como medida complementar para execução do PNRA, o ministro anunciou que o Incra está passando por um processo de qualificação interna. Além das contratações de pessoal (a autarquia está realizando concurso para admissão de 366 profissionais com formação superior, entre eles, 114 agrônomos), o Incra está trabalhando para tornar seus procedimentos administrativos mais eficientes.
Segundo Rossetto, o governo está também empenhado em encontrar formas de reduzir os prazos do processo de desapropriação de terras. Para tanto, o ministro disse que pretende estabelecer um diálogo qualificado com o Poder Judiciário, que hoje exerce papel fundamental na agilização da reforma agrária e no reordenamento fundiário do país. “Queremos ampliar nosso diálogo com o Poder Judiciário para superar temas-chave e criar melhores condições para implementação do PNRA”, afirmou. (Fonte: Agência Brasil)
