Pequenos produtores de biocombustível podem receber auxílio do FAT

Wellington Bernardes, da Redação

Está em discussão na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 6120, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB – RN). O projeto destina recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, aos pequenos produtores de biocombustível. A prioridade será dada  às cooperativas vinculadas ao Pronaf- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Serão destinados 3% do fundo para esse fim, há preocupação em destinar 28% do recurso total para municípios com IDH a baixo de 0,6, classificados como Muito Baixo e Baixo, segundo a ONU.

O objetivo do projeto, conforme divulgado pela assessoria de imprensa da Câmara, é fortalecer as pequenas propriedades espalhadas pelo país.

A tramitação da proposta já está em caráter conclusivo. Passará ainda por análises por mais seis comissões antes de ser aprovada: Minas e Energia; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.