Proposta gera dúvidas até dentro da Europa

Anunciada com entusiasmo pela União Européia, a proposta de eliminar todos os subsídios à exportação para fazer avançar a Rodada Doha não encontrou consenso nem mesmo entre os países-membros do bloco.

O ministério de Economia e Finanças da França emitiu nota na qual afirma ter “dúvidas” com relação à “pertinência de uma iniciativa que leva a UE a mostrar novas flexibilidades sem que exista nenhum sinal da parte de nossos parceiros que acene com a possibilidade de haver [o cumprimento das] contrapartidas pedidas pela Comissão Européia”.

O governo da Finlândia também considerou “excessiva” a oferta de fim das ajudas para as exportações.

A ministra da Agricultura alemã, Renate Künast, afirmou que a proposta da UE surge “no momento certo”. Opinião semelhante foi emitida pela representante britânica, Margarett Beckett, para quem a oferta é um bom documento para discussão.

A chamada Rodada Doha foi lançada em 2001 durante encontro da OMC (Organização Mundial do Comércio) no Qatar. O objetivo era iniciar ciclo de liberalização comercial. A data prevista para o fim das negociações é janeiro de 2005, mas impasses nas discussões relativas a subsídios agrícolas têm emperrado o avanço da rodada.

Segundo Pedro de Camargo Neto, ex-secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, a proposta é “um passo importante” para desbloquear a agenda da OMC. “A União Européia exporta açúcar, carne e leite com subsídios. Esses produtos são de grande interesse para o Brasil”, avaliou. “Essa era uma mudança que precisava ocorrer”, disse.

Marcos Jank, presidente do Icone (Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais), tem uma visão mais cética da proposta. “É um avanço muito pequeno. Essa proposta não vai refrescar a discussão dos temas que interessam ao Brasil”, disse.

O especialista em comércio exterior enfatiza que a oferta da UE não toca nos dois pontos principais do pleito brasileiro: acesso a mercados e subsídios à produção interna.

Para Jank, o ponto mais grave é a diferença no tratamento oferecido para os países do G20 (entre eles o Brasil) e os do G90 (os mais pobres). “Essa é uma tendência forte e perigosa. Pode punir os países emergentes mais importantes, como Brasil e Índia.”