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Projeto que eleva preços da gasolina e do álcool é aprovado na Assembléia

O capixaba pode ir preparando o bolso: os preço dos combustíveis deve sofrer novo reajuste com a aprovação do projeto de lei, de autoria do governador Paulo Hartung (PSDB), que altera as alíquotas do ICMS incidente sobre gasolina, álcool e querosene de aviação. Apenas dois dos 17 parlamentares que compareceram à sessão extraordinária da manhã desta quinta-feira votaram contra a proposta: as deputadas Sueli Vidigal (PDT) e Brice Bragato (PSOL). Todos os demais concordaram com o aumento da alíquota do álcool hidratado de 25% para 27%, e a de redução da alíquota da gasolina de 30% para 27%.

Com a aprovação, a gasolina poderá ser vendida a R$ 2,54, a partir de 1º de janeiro. A média de preço atualmente é de R$ 2,48. O álcool, que está sendo comercializado em média por R$ 1,60, aumentaria para R$ 1,64 a partir de março de 2006, segundo cálculos do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Estado. O Sindipostos acredita que os reajustes – de R$ 0,06 e de R$ 0,04 para a gasolina e álcool – só serão fixados nas bombas se o preço de compra dos combustíveis forem mantidos com o valor atual.

O projeto que introduz a modalidade de remuneração por subsídio para os auditores do Estado também foi aprovado na sessão desta manhã, depois de passar pelas comissões de Justiça e de Finanças. Outro projeto que estava em pauta, mas não chegou a ser votado é o que propõe a mesma forma de remuneração para subsecretários e dirigentes de autarquias e fundações. O projeto de lei está parado na Comissão de Justiça, que terá prazo regimental de 48 horas para emitir parecer.

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