Projeto incentiva energias renováveis

A Câmara dos Deputados começa a examinar o Projeto de Lei que cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis, o Profer, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O Projeto é iniciativa do deputado Edson Duarte (PV-BA). “A intenção é popularizar o uso das energias renováveis, permitindo que todas as pessoas possam usufruir dos seus benefícios, afirma o deputado”.

O deputado explica que, na prática, o projeto procura a viabilização de recursos e incentivos para que as comunidades possam adquirir, no âmbito do Profer, biodigestores, placas fotovoltaicas e cata-ventos. “É um incentivo à pesquisa aplicada ao desenvolvimento das fontes de energia de biomassa, eólica, solar e fabricação e comercialização dos equipamentos utilizados na produção de energia a partir dessas fontes”, disse Edson Duarte.

O Projeto ainda prevê recursos para a realização de campanhas de divulgação das vantagens do uso de energias renováveis e dos incentivos existentes com a sua utilização. “Estamos propondo, ainda, a isenção de ICMS incidente sobre saída de equipamentos conversores de energia alternativa”, conclui o deputado.