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Proinfa demonstra disposição de promover crescimento sustentável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ontem, dia 30, que não está brincando quando diz que a economia brasileira terá, daqui para frente, um crescimento sustentável e progressivo a cada ano. Durante o lançamento do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), no Palácio do Planalto, Lula afirmou que este programa é “a mais viva demonstração de que o governo não vai deixar de adotar nenhuma medida para que o Brasil tenha um desenvolvimento sustentável”.

O Proinfa será desenvolvido por meio de uma parceria entre os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. O programa pretende diversificar a matriz energética brasileira por meio do fomento à produção de energia eólica, de biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas.

O presidente ressaltou a importância das obras de infra-estrutura para garantir o desenvolvimento do país. Lula disse que neste mês de março fez pelo menos quatro reuniões com o setor de infra-estrutura para colocar em prática o que chama de “política da transversalidade”. A idéia é mobilizar todos os setores envolvidos em um determinado projeto já na fase de elaboração da proposta, para que o licenciamento ambiental seja concedido antes mesmo do final das obras. “Todos os órgãos que têm que dar um parecer sobre um projeto qualquer deve trabalhar conjuntamente desde o início da elaboração do projeto para que, quando terminarmos, já estar praticamente tudo resolvido”, afirmou.

Lula lembrou que habitualmente no Brasil se tenta vender a idéia de que o Ministério do Meio Ambiente ou o Ibama atrapalham o desenvolvimento do país, por não concederem a licença ambiental de obras que não atendam às determinações. “A ministra (Marina Silva) tem que cumprir o que está na lei. Ela não pode dar um jeitinho em se tratando de meio ambiente, e nem nós queremos adotar a política do jeitinho. Se há uma lei, nós temos que cumpri-la. Se a lei está obsoleta, nós temos que alterá-la”, advertiu.

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