Programa promove plantio de oleaginosas em assentamentos

Foi assinado ontem, 17 de abril, um protocolo de intenções que visa o desenvolvimento de um programa entre as secretarias de Agricultura e de Justiça e Cidadania, com o objetivo de promover o plantio de oleaginosas para a produção de biodiesel nos assentamentos do Estado de São Paulo. Com o protocolo – válido até 31 de dezembro de 2008 –, esse programa, que terá a participação do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e da empresa Biocapital, se enquadra nos critérios e procedimentos relativos à concessão de uso do selo combustível social de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Inicialmente o desenvolvimento do programa ocorrerá junto a assentamentos do Itesp, representados pela Cooperativa de Agricultura Familiar Renascer, na região de Araraquara. Com a parceria, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo prestará assistência técnica aos assentamentos, orientando os produtores nas questões relacionadas ao preparo da terra, plantio, colheita e armazenamento das oleaginosas. A Secretaria de agricultura, além das sementes de oleaginosas certificadas do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), também oferece assistência técnica. A Biocapital irá adquirir, por meio de contratos de compra e venda, a produção de óleo e grãos oriunda deste programa.