Programa de Produção de Biodiesel: 6 anos com expectativas e desafios

Nos próximos anos, o biodiesel terá um papel decisivo na transformação da matriz energética brasileira. A vantagem ambiental da utilização de fontes de energia limpa é evidente. Sob o ponto de vista social, a perspectiva de desenvolvimento da agricultura familiar cria oportunidade para redução da miséria no país.

No início deste ano foi implementada pela governo federal a permissão legal para adição de 5% de biodiesel no diesel de petróleo (B5), antecipando em três anos o que previa o Programa Nacional do Biodiesel, já que a previsão era para apenas 2013. Tal fato denota o evidente avanço da importância dos biocombustíveis na economia brasileira e mundial.

Embora a previsão do PNPB seja da manutenção do nível de mistura B5 de biodiesel ao diesel até 2013 isto é improvável, já que os prazos previstos em Lei (Lei 11.097 de janeiro de 2005) foram atingidos nes! te ano. Tal condição obrigará o aumento da produção.

Obtido principalmente a partir de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, o biodiesel também assume cada vez maior importância quando utilizado puro (B100) ou misturado ao diesel de petróleo, na geração de energia elétrica ou no transporte veicular. O notável crescimento do consumo de energia no mundo frente às mudanças impôe a descarbonização imediata do planeta.

Criado em 2004 e regulamentado em 2005, o Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) completa 6 anos em 2010 com perspectivas promissoras. Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de 2009 demonstram que em 2008 a utilização do biodiesel permitiu uma redução na importação de diesel de petróleo de 1,1 bilhão de litros, possibilitando uma economia de quase US$ 1 bilhão. Alan Kardec Duailibe Barros Filho faz um paralelo:

– Para efeito de comparação, este número é equivalente a todo o consumo petróleo de Portugal no mesmo período.

Ap! esar do otimismo, a sustentabilidade do PNPB ainda é incerta. As pesquisas sobre oleaginosas apontam o grande potencial do pinhão manso, ao lado da palma, por sua fácil adaptabilidade climática e alto rendimento no fabrico de biodiesel. Entretanto, este ainda não foi plantado em larga escala, não se tem plena noção de seu real impacto no meio ambiente. Uma tese de doutorado realizada dentro do programa Rio Biodiesel do Governo do Estado do Rio – principal certificador de biodiesel do Brasil – poderá abreviar o início do plantio em larga escala, favorecendo, assim a agricultura familiar. Pela rusticidade, fácil adaptação e alta produtividade, o pinhão manso pode ser uma importante alternativa energética para paises pobres se tornarem menos dependentes de combustíveis fósseis.

Expansão

A expansão do parque industrial tem sido considerável. Há 5 anos não existia nenhuma planta de biodiesel. Hoje, segundo a ANP (2009), o Brasil tem 63 plantas autorizadas para operação; 45 ! plantas autorizadas para comercialização de B100; 19 plantas em processo de autorização e 13 plantas em processo de autorização para ampliação.

As plantas que forem definidas como matrizes do biodiesel em larga escala – seja a palma, o pinhão manso ou outras – precisarão buscar a mesma eficiência que hoje tem a cana-de-açúcar, contando a produtividade da biomassa, utilizada no sistema elétrico.

Barreiras tarifárias e não tarifárias, impostas pelos países desenvolvidos, dificultam, superfializam e maniqueizam o debate internacional sobre biocumbustíveis, antagonizando sua produção com o aumento da fome. A emblemática afirnação do presidente Lula – “Os biocombustíveis não são os vilões. Vejo com indignação que muitos dos dedos que apontam contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e carvão” – proferida em 2008 na cúpula da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), ocorrida em Roma, demonstra as dificuldades enfrentadas pe! lo Brasil ao defender o biodiesel, mormente por não haver na ONU um fórum adequado para a questão.

Os biocombustíveis têm sido um importante fator de incrementos na renda de milhares de famílias de pequenos produtores rurais que produzem matérias-primas, principalmente no semiárido nordestino, permitindo a inclusão social dessas populações. Há divergência quanto ao número real de empregos gerados daí advindo. Fato é que houve um notável aumento do desenvolvimento humano. O programa Petrobras Bicombustível representa um importante incentivo para a agricultura familiar. Através do financiamento e compra da produção de oleaginosas, cultivadas por pequenos agricultures em oito estados, a Petrobras abastece de matéria-prima suas usinas de biodiesel.

Os biocombustíveis serão tema da próxima conferência do Jornal do Brasil no exterior, intitulada O Brasil e o Futuro – Energias renováveis – Biocombustíveis, no dia 16 de março em Estocolmo, na Suécia.