Programa de fonte alternativa está atrasado
O programa para estimular o uso de fontes alternativas de geração de energia (Proinfa) está bem longe de atingir a meta de agregar 3.300 MW (megawatts) de energia até o final do ano.
Dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicam que estão em operação 40 usinas (eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e termelétricas de bagaço de cana), com capacidade de gerar 1.048 MW, ou 32% do objetivo.
A agência contabiliza outros 105 empreendimentos inscritos no Proinfa, que poderiam agregar 2.346 MW se concluídos. Desse total, só 58 já começaram a construção da usina. Segundo a agência, 48 têm problemas para entrar em operação (1.398 MW). Entre esses, 11 (283 MW) são considerados casos graves (sem perspectiva).
Em relação às datas previstas nos contratos para entrada em funcionamento, 65 empreendimentos acompanhados pela agência estão oficialmente atrasados. Os atrasos somam 1.474 MW do total que poderia ser gerado.
O pior desempenho entre as usinas que ainda poderão ser construídas é das termelétricas de bagaço de cana (biomassa) e eólicas. Nessas, mais de 90% da energia prevista está com problemas no projeto. No caso da biomassa, entre os nove empreendimentos acompanhados pela agência, oito têm problemas e, desses, quatro são casos graves.
Em termos de energia, de um total de 233 MW, 225 MW têm impedimentos (96%), dos quais quatro (88 MW) não têm mais data prevista para entrar em operação. Quatro empreendimentos terão seus contratos do Proinfa rescindidos.
O Proinfa foi criado ainda no governo FHC, em abril de 2002, e modificado no governo Lula. Pelas regras, a Eletrobrás garante a compra da energia, com contratos de longo prazo (20 anos) e uma receita mínima de 70% da energia durante o período de financiamento da obra.
O Ministério de Minas e Energia diz que houve problemas relacionados à lei que regulamentou o Proinfa. Na avaliação do governo, a lei permitiu que projetos fossem propostos por empreendedores sem capacitação técnica para construir as usinas.
Na prática, advogados ligados ao setor compraram autorizações para revender no mercado, o que atrasou os projetos. O governo mantém a expectativa de que seja possível atingir as metas. (Humberto Medina)
