Produtores vendem 70 milhões de litros de biodiesel em leilão da ANP
O primeiro leilão de biodiesel, realizado hoje (23/11) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), obteve sucesso com a venda de 70 milhões de litros de biodiesel. O combustível foi vendido pelos produtores Agropalma (Pará), Soyminas (Minas Gerais), Granol (Goiás), Brasil Biodiesel (Piauí) – e adquirido pela Petrobras, com 93,3% do total, e pela Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), com 6,7% do total.
O objetivo dos leilões é garantir aos produtores de biodiesel e aos agricultores, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção, criando empregos e aumentando a inserção social no campo. Há previsão de que até dezembro de 2007 sejam adquiridos 800 milhões de litros de biodiesel. A partir de 2008, a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, hoje facultativa, passará a ser obrigatória em todo o país.
O leilão, o primeiro eletrônico realizado pela ANP, foi realizado pelo sistema de “Licitações-e” do Banco do Brasil. O preço máximo de referência estabelecido pela ANP e pelo MME foi de R$ 1,92 por litro. Este preço não inclui ICMS. A menor oferta vencedora foi da Agropalma, com R$ 1,80 por litro.
Para participar do leilão, o produtor de biodiesel precisa ter o “Selo Combustível Social”, autorização da ANP, e estar regularizado junto à Receita Federal. Para obter o “Selo Combustível Social” o produtor teve que seguir a tabela que estabelece o mínimo de matéria-prima que deve ser adquirido de pequenos agricultores em cada uma das cinco regiões do país. Também poderão participar, em caráter especial, sociedades que tiverem ingressado com processo de obtenção do “Selo Combustível Social”, no MDA. Essas empresas terão que estar regularizadas à época da primeira entrega de biodiesel.
No leilão realizado, cada produtor pode fazer uma proposta com até três ofertas. O volume total das ofertas ficou limitado à capacidade de produção anual da empresa.
