Produtores de Minas Gerais pleiteiam redução do ICMS do álcool

O setor sucroalcooleiro de Minas Gerais está empenhado em obter a redução da alíquota do ICMS do álcool combustível no Estado de 25%, o que tem impedido a ampliação do mercado consumidor do produto. Minas Gerais registrou, de janeiro a setembro de 2006, uma queda de 11% no consumo em comparação ao mesmo período do ano passado, enquanto outros Estados apresentam crescimento.

Segundo o presidente dos Sindicatos das Indústrias de Álcool e Açúcar no Estado de Minas Gerais (Siamig/Sindaçúcar-MG), Luiz Custódio Cotta Martins, que realizou recentemente palestra sobre o assunto para deputados mineiros estaduais e federais, os produtores estão destinando o produto para as exportações e outros Estados vizinhos para o escoamento do álcool produzido em Minas Gerais. De acordo com ele, essa situação já está causando reclamações, em outros Estados, devido a concorrência do álcool mineiro.

O objetivo dos representantes do setor é mostrar ao governo mineiro a necessidade de diminuição da alíquota também Minas Gerais. Diversos Estados já reduziram a alíquota: primeiro foi São Paulo, que diminuiu para 12%, em seguida Paraná (18%), Goiás (15%), Bahia (19%). A média brasileira é de 17%.