Produtores de cana reivindicam continuidade do pagamento de subvenção
Produtores de cana de açúcar, através de suas entidades representativas estiveram reunidos, em Brasília, na semana passada, com o senador Renan Calheiros e com outras lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para sensibilizar os parlamentares sobre a importância da continuidade do pagamento da subvenção.
“Estamos lutando para que o pagamento tenha continuidade, pois ele é fundamental para que os produtores canavieiros continuem produzindo e sendo remunerados de forma equilibrada, justa e sem perdas”, argumenta o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan-PB), Raimundo Nonato.
Segundo ele, o pagamento das perdas referente à safra 2010/2011 seria autorizado através de uma emenda atrelada a Medida Provisória (MP) 532 que foi votada no último dia 1º no Senado. “Mas, por questões próprias de obediência às tramitações no Senado não foi possível atrelar a emenda a solicitação do pagamento naquela data, fato que deve acontecer a qualquer momento, com outra MP”, afirma Nonato.
O pagamento desta ajuda emergencial é direcionado aos pequenos produtores que tiveram prejuízos na safra passada em função da seca que comprometeu 23% da produção da safra 2010/2011. A subvenção, que corresponde ao valor de até R$ 5,00 por tonelada, atingindo até 10 mil toneladas por produtor, é garantida pelo Governo Federal, através do Programa de Subvenção Direta aos Pequenos Produtores Canavieiros, baseada em Medida Provisória que vem sendo paga desde 2008.
Do dia 08 de novembro de 2010, data da primeira liberação de recursos referente às perdas da safra 2009/2010, até o mês de abril deste ano quando foram encerradas as liberações, 1.190 produtores canavieiros paraibanos receberam exatos R$ 7.189.307,88 referente ao pagamento da subvenção.
Nonato explica que a subvenção é muito importante para o equilíbrio da classe produtora canavieira, pois ela é uma forma de compensação das perdas dos fornecedores sejam elas por intempéries climáticas ou pelo baixo preço de comercialização da matéria prima. “O plano de subvenção foi criado pelo Governo Federal com a intenção de contrabalancear a diferença entre o valor de produção da matéria prima e o valor de comercialização para que, pelo menos, o produtor receba um valor igual ao que ele gastou para produzir e também para ajudar o produtor em momentos de perdas seja por excesso ou falta de chuvas”, explica Nonato.
Na safra 2008/2009, os produtores paraibanos receberam cerca de R$ 6,5 milhões, enquanto que na de 2009/2010 esse valor ultrapassou os R$ 7 milhões. Estima-se que para a safra 2010/2011 sejam pagos valores similares aos anos anteriores a título de reposição das perdas para os pequenos produtores canavieiros da Paraíba.
