O setor de biodiesel pode responder no curto prazo com aumento de produção de cerca de 1,2 bilhão de litros em um prazo estimado entre 30 e 45 dias para contribuir com os esforços do Governo Federal em reduzir os riscos de desabastecimento de diesel no país, conforme apontou a Petrobras e outros agentes econômicos. Esse aumento implicaria na autorização governamental para elevar a mistura do biodiesel de 10% para 12% (chamada tecnicamente de B12).
“Ampliar a produção de biodiesel é questão de segurança energética para os brasileiros. Defendemos essa proposta para colaborar com os esforços do Governo Federal contra a crise dos combustíveis. Importante ressaltar que o biodiesel a mais irá substituir a parcela de diesel que é importada e esse combustível é mais caro do que o diesel nacional”, ressalta o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). Além de reduzir as emissões de poluentes, o teor maior de biodiesel irá reduzir os gastos em dólar com importação de diesel fóssil.
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Pedro Lupion articula reunião na próxima semana entre parlamentares da FPBio e produtores de biodiesel com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. O objetivo é aprofundar a discussão sobre as medidas para dirimir o risco de desabastecimento de diesel no país. “O Governo Federal tem grande preocupação com o preço do diesel nas bombas, mas a preocupação maior agora é (assegurar) o abastecimento”, afirma o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
Reunidos em Brasília, na manhã desta quarta-feira (1/6), o líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), o presidente da FPBio, Pedro Lupion, e os produtores de biodiesel se mostraram surpresos com o conteúdo da nota técnica nº 14/2021/SBQ-CRP/SBQ/ANP-RJ, emitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Esta nota deveria tratar da comprovação da qualidade técnica do ‘diesel’, mas segundo os produtores, a agência reguladora apresenta críticas à qualidade do biodiesel nacional, sem comprovação técnica e com base em suposições.
Na visão da FPBio esta postura da ANP impõe obstáculo que não deveria existir à expansão do uso do biodiesel e à própria iniciativa de prevenção do Governo Federal em mitigar o risco de desabastecimento de diesel.
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A FPBio identificou que a ANP terá que ser convocada nas próximas semanas à Câmara dos Deputados, em audiência pública, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da nota 14, já que o documento deveria tratar da ‘qualidade do diesel’, mas cita o biodiesel 146 vezes em suas páginas. Segundo a FPBio, o documento apresenta uma distorção da realidade e acaba por favorecer os negócios de um setor regulado pela agência – combustíveis fósseis – em detrimento de outro, o de biocombustíveis limpos.
“A agência (ANP) tem que representar os interesses nacionais. A agência não tem que fazer a advocacia de interesse de partes”, afirma o deputado federal Alceu Moreira. O deputado integra a diretoria executiva da frente parlamentar e disse na reunião que apresentará esta semana requerimento para agendar uma audiência pública e convocar dirigentes da ANP. Também informou que os produtores e especialistas em combustíveis serão convidados a explicar, na mesma audiência, os resultados de testes científicos que atestam a qualidade do biodiesel produzido, vendido e consumido no país, inclusive, conduzidos pelo Governo Federal.
Alceu Moreira disse que o posicionamento da ANP é opinativo, mas “a justificativa tem que ser de natureza técnica”. Ele disse que há muitos estudos reconhecidos que atestam a alta qualidade do biodiesel nacional:
“A agência reguladora é uma instituição de Estado(…) importante porque ela sai da relação negocial(…). Uma nota técnica (emitida pela agência), com argumentações que não passam de opiniões, deixa claro que é tendenciosa para beneficiar a venda de diesel fóssil, e se percebe que ali tem outros interesses não republicanos que estão em jogo. Então, o que nós queremos é que o Estado brasileiro veja o biodiesel como uma questão nacional. Não é justo que, quando todo o mundo fala da questão ambiental, nós, que temos a possibilidade de produzir combustíveis verdes, que proporcionam a melhora da qualidade ambiental, estejamos optando pelo diesel fóssil sem nenhum benefício visível”.
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Segundo os integrantes da FPBio, a nota técnica da ANP deixa claro que há problemas de qualidade no diesel, como presença de parafinas que causam entupimento e hidrocarbonetos poliaromáticos cancerígenos. Entretanto, a agência é complacente com esses problemas ao não exigir o maior controle desses componentes do diesel. Além disso, a nota técnica não propõe a extinção do diesel S500, já banido na maior parte dos países desenvolvidos.
Também participaram do encontro da FPBio os dirigentes da ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais; da APROBIO – Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil; e da UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene.
