Produção de fertilizantes tornou-se estratégica

A diretriz consta no Plano Nacional de Mineração 2030 lançado na última terça-feira, 8 de fevereiro, pelo Ministério de Minas e Energia. Este foi o principal avanço para o setor agrícola desde o plano anterior de 1994. Ampliar a oferta de fertilizantes deve ser prioridade para um grande produtor de alimentos como o Brasil.

Os agrominerais – fosfato, potássio e nitrogênio – são usados na fabricação de fertilizantes, nutrientes que ampliam a produtividade do campo. A aplicação desses produtos em lavouras de soja, milho, trigo, arroz, feijão e cana-de-açúcar e outras é essencial para garantir a eficiência da produção. Atualmente, o Brasil importa 70% dos fertilizantes que consome, um total de 24,5 milhões de toneladas (dados de 2010). Por isso, uma das linhas do plano governamental é reduzir a dependência externa desses produtos.

Ações

Entre as ações previstas, está a criação de um novo marco regulatório que altera a gestão dos minerais no Brasil. O governo vai encaminhar projetos de lei que instituem o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) que irá definir as ações para o setor. O conselho será integrado por diversos órgãos de governo, entre eles os Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário. É a primeira vez que o setor agrícola participa das decisões ligadas à mineração.

O governo também pretende criar uma agência reguladora para gerenciar o setor mineral e vai altera o Código Mineral, editado em 1967. Uma das mudanças se refere à redução do prazo de direito de concessão de minas, hoje de 30 anos. A intenção é encurtar o tempo de pesquisa e início de exploração dos minerais.

O plano traça ainda uma meta de autossuficiência na produção de fosfato em cinco ou seis anos. Hoje, o país produz 50% da necessidade interna de consumo. Para o fertilizante nitrogenado – extraído a partir do gás natural – o documento informa que os investimentos já anunciados da Petrobras serão suficientes para atender a demanda brasileira.

Este é o primeiro Plano Nacional de Mineração com horizonte de 20 anos e está pautado na sustentabilidade, ampliação do conhecimento geológico, gestão racional dos recursos minerais e retorno a sociedade dos benefícios da exploração desses produtos. Até 2030, estão previstos investimentos de R$ 350 bilhões em pesquisa, mineração e transformação mineral de ferro, aço, cobalto, ouro, fosfato e outros minerais. Do total, R$ 2,1 bilhões serão direcionados a ampliação do mapeamento geológico do Brasil.

Importação

No ano passado, o Brasil importou 15,4 milhões de toneladas de fertilizantes, no valor de US$ 4,9 bilhões. A quantidade representa aumento de 4,6 milhões de toneladas em relação a 2009, quando houve crise financeira mundial, que afet ou as compras desses produtos. Já em comparação com 2008, o volume é bem próximo ao de 2010. Naquele ano, foram adquiridas 15,8 milhões de toneladas. (Mapa)