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Problemas ambientais ameaçam 6,4 mil MW

Estudo feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que o País deverá agregar à sua geração atual até 2010, com a entrada em operação de 46 hidrelétricas, um total de 12.678,8 MW. Porém, devido aos entraves ambientais e as brigas judiciais com o Ministério Público Federal, essa expectativa cai para quase a metade (6.285,7 MW), segundo o estudo.

O problema não se resume apenas às hidrelétricas. Mais de 90% das pequenas centrais hidrelétricas (PCH), termelétricas e centrais geradoras eólicas também se encontram paralisadas por causa de licenciamento ambiental ou por liminares judiciais.

Por conta desses problemas, o governo decidiu criar na semana passada o Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos de Geração do Setor Elétrico, formado pela Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. O chefe da Casa Civil, José Dirceu, tomou para si a tarefa de desencalhar os empreendimentos no setor elétrico para acabar com o risco de apagão nos próximos anos. Dirceu e sua equipe vão buscar alternativas para agilizar e acabar com os entraves ambientais criados para os investimentos neste setor.

No caso das hidrelétricas, por exemplo, de um total de 46 empreendimentos, 21 são apontados como tendo “graves problemas para entrada em operação”. Os problemas vão desde o não recebimento da licença de instalação pelos órgãos competentes, passando pelas liminares judiciais que impedem a realização da obra, até o impedimento dela por total “inviabilidade ambiental do empreendimento”.

Segundo a Aneel, apenas a hidrelétrica de Santo Antônio, localizada no rio Amazonas no trecho que percorre os estados do Amapá e Pará, já teve a obra iniciada. As outras 20 usinas ainda não saíram do papel e, da forma como foram projetadas, será difícil virarem realidade.

Ontem, o Ibama anunciou que as obras para construção da Hidrelétrica Corumbá IV, em Goiás, poderão ser retomadas. O órgão concedeu a licença de instalação para o empreendimento, que estava enquadrado na lista mais branda, das hidrelétricas que têm problemas de liberação de licenças ambientais.

Porém, o Ibama impôs exigências para a Corumbá Concessões S/A, responsável pela usina, como preparação de diagnóstico da qualidade da água e transferência de infra-estrutura (linhas de transmissão, rodovias, etc) atingida pela obra, entre outros.

No caso das PCHs, o problema é mais grave. De um total de 193 empreendimentos, 168 estão impedidos de serem construídos por falta de licenciamento ambiental. Outras cinco usinas não deverão sair do papel porque têm problemas graves de danos ao meio ambiente.

Restaram apenas 20 que poderão entrar em operação, até que os órgãos competentes dos governos estaduais e os federais consigam chegar a um acordo quanto ao licenciamento. Se todas puderem entrar em operação, o país ganharia até 2010 um reforço de 2.815,2 MW.

Das 22 usinas termelétricas, que não fazem parte do Programa Prioritário de Termelétricas, 16 têm graves restrições para entrarem em operação devido aos danos ambientais que causarão, além de liminares expedidas pelo Ministério Público. Outras duas ainda não receberam as licenças ambientais e apenas quatro poderão ser concluídas este ano ou no mais tardar em 2005.

Dados da Aneel também mostram que das 43 usinas termelétricas de biomassa, 32 estão com problemas de licenciamento e quatro têm graves problemas ambientais e judiciais. Apenas sete estão entrando em operação este ano ou, no mais tardar, no próximo.

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