Presidente rejeita lei dos combustíveis aprovada no Congresso
O presidente da Bolívia, Carlos Mesa, declarou que não vai ratificar a nova lei para o setor de energia que foi aprovada pelo Congresso, alegando que ela “prejudica a unidade nacional”. O presidente boliviano convocou os líderes políticos e sociais para uma reunião no dia 16 de maio, visando “preservar a unidade do país”.
Ao mesmo tempo, o presidente pediu um diálogo nacional para discutir a nova legislação que eleva os impostos e taxas para as empresas estrangeiras que exploram petróleo e gás no país.
Ao chamar a lei de “um instrumento de divisão do país”, Mesa disse que, ao se recusar a ratificar a lei, ele está agindo “a favor da unidade nacional” e pediu para discutir a lei com ex-presidentes e líderes políticos, sociais e de trabalhadores.
Líderes da oposição, que haviam ameaçado organizar uma nova onda de protestos e bloqueios de estradas caso a lei fosse barrada, ainda não se pronunciaram em relação aos comentários de Mesa. O presidente também se opõe a alguns artigos da lei e diz que eles desestimulariam investimentos internacionais, “que são extremamente necessários para a Bolívia”.
Segundo a proposta aprovada no Congresso, a legislação para o setor mantém a cobrança de royalties de 18% e eleva o imposto sobre a produção das empresas estrangeiras de 10% para 32%. As principais empresas estrangeiras operando na Bolívia são a brasileira Petrobras , a espanhola Repsol YPF , a francesa Total e as britânicas British Petroleum e British Gas .
Para a reunião do dia 16 foram convocados os ex-presidentes Lydia Gueiler, Jaime Paz Zamora e Jorge Quiroga, empresários, prefeitos e membros do Tribunal Constitucional.
