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Preço do álcool volta a subir para consumidor

O preço do álcool hidratado vendido nos postos voltou a subir na semana passada apesar de os usineiros terem reduzido o preço do combustível no atacado.

Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo), o preço médio do álcool hidratado –vendido na bomba– no Brasil subiu de R$ 1,724 para R$ 1,735 na última semana, uma alta de 0,64%. Nas últimas cinco semanas, a alta supera 10%.

Antes de os números da ANP serem divulgados, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, admitiu que a redução do preço do álcool nas usinas está demorando a chegar às bombas dos postos de combustíveis.

Na semana passada, ele havia dito que o acordo fechado no dia 11 entre governo e usineiros já teria impacto nos preços na pesquisa da ANP divulgada hoje.

Após participar de reunião da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, com representantes do setor privado, Rodrigues lembrou que o acordo feito pelo governo com os usineiros “está sendo rigorosamente cumprido”.

Os produtores de álcool se comprometeram em manter o preço do álcool anidro, que é misturado à gasolina, abaixo de R$ 1,05. Não houve compromisso, no entanto, com relação ao preço do álcool hidratado, vendido nas bombas.

De acordo com pesquisa da Esalq (Escola Superior de Agricultura da USP), o preço do álcool anidro na usina caiu de R$ 1,047 para R$ 1,021 na semana passada. Já o preço álcool hidratado caiu bem menos, de R$ 1,020 para R$ 1,011, o que dificulta ainda mais qualquer percepção de queda pelos consumidores na bomba.

O valor do hidratado (líquido, sem impostos) está 0,94% menor que o do anidro. No entanto, segundo o Ministério da Agricultura, por possuir entre 6% e 8% de água, o álcool hidratado deveria custar entre 5% e 15% menos que o anidro.

Desaceleração – Para a pesquisadora Heloisa Lee Burnquist, do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), órgão da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), da USP, a desaceleração do aumento do preço do álcool nos postos já representa um efeito positivo do acordo feito entre usineiros e governo.

“A preocupação do consumidor sobre o aumento do álcool gerou alarde e pode ter influenciado essa desaceleração que deve implicar uma redução.”

Nas distribuidoras, o álcool hidratado teve um aumento de 1,64%, segundo a ANP. O preço do litro do álcool hidratado cobrado pelas distribuidoras dos postos subiu de R$ 1,520 para R$ 1,545.

De acordo com o diretor do Sindicom (Sindicato das Distribuidoras), Dietmar Schupp, os preços ainda não caíram por causa dos impostos incidentes sobre o combustível e dos estoques das distribuidoras e revendedoras, que dura entre 15 e 20 dias.

Segundo ele, a introdução de mecanismos de controle da tributação (corante da ANP e o decreto do Estado de São Paulo que limita a isenção do ICMS apenas ao álcool anidro equivalente às compras de gasolina) fez com que os sonegadores elevassem o preço do produto. Quem já pagava imposto, manteve os preços.

“Certamente é possível baixar na bomba, mas tem o seu momento certo”, disse Schupp, ao sinalizar que a queda dos preços deve ocorrer entre o fim de janeiro e o início de fevereiro. Mas ele lembrou que os preços caíram na usina mais fortemente para o álcool anidro, e que para o hidratado a diferença de preço na bomba ainda será pequena.

Isenção – Segundo o representante das distribuidoras, o governo poderia, por meio de decreto reduzir o preço do produto em aproximadamente R$ 0,12 de uma só vez. Esse é o peso do PIS e da Cofins (8,20%) incidentes sobre o produto vendido ao consumidor.

Ele lembrou que a Lei 10.833 autoriza o governo a zerar esses tributos sobre o álcool desde dezembro de 2003, o que não foi feito. “Há dois anos estamos insistindo para que o decreto seja publicado”, afirmou.

Ao adotar a medida, o governo teria que abrir mão de uma arrecadação potencial de R$ 400 milhões por ano, segundo o próprio Sindicom. Entretanto, mais de 50% desse total estariam sendo sonegados hoje, segundo estimou Schupp.

Questionado se os distribuidoras não estariam aproveitando a redução dos preços na usina para ampliar a margem de lucro, o representante do Sindicom disse apenas que a diminuição da sonegação tornou as empresas filiadas ao sindicato, que pagariam seus impostos, “mais competitivas no mercado”, já que as margens seriam muito pequenas na distribuição.

Segundo avaliação de técnicos do governo, apesar da demora na queda do preço nas bombas, não existe hoje uma crise do álcool e a pressão de preços ainda está dentro de um nível razoável.

A expectativa é a de que haja estabilidade assim que os estoques formados com a antecipação de compras em dezembro forem totalmente consumidos.

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