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Preço do álcool pode cair a partir de 1º de março

A esperada queda no preço do álcool combustível para o consumidor em Alagoas só deve ocorrer a partir de primeiro de março. A expectativa do Sindicombustíveis-AL é uma redução de até onze centavos por litro a partir da publicação do ato Cotepe (portaria que define o Preço Médio Ponderado ao consumidor Final, PMPF, que é o valor de referência para cobrança do imposto no regime de substituição tributária) no Diário Oficial da União.

“O ato deve ser publicado essa semana e terá efeito a partir de primeiro de março”, explicou o coordenador do Projeto de Reestruturação e Modernização do Aparelho Fiscal de Alagoas, Marcos Garcia.

O secretário adjunto da Receita Estadual, Evandro Lobo, confirmou que o ofício definindo o novo PMPF do álcool combustível em Alagoas em R$ 1,22 já foi enviado para o Conselho Nacional de Política Fazendária e deverá ser publicado até amanhã no Diário Oficial da União.

Hoje, o preço médio do álcool praticado nas bombas em Alagoas é de R$ 1,22 por litro, de acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com dados coletados na semana de 15 a 21 de fevereiro de 2004. O valor de referência para cobrança do ICMS, que fica retido nas distribuidoras, é de R$ 1,51. Com a diferença, os postos pagam quase oito centavos a mais de imposto por litro de álcool – a alíquota do ICMS sobre o combustível é de 25%.

Com a atualização do PMPF, a expectativa do Sindicombustíveis-AL (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo em Alagoas) é de que o preço do álcool possa ser reduzido em até onze centavos num primeiro momento.

“Os postos devem repassar integralmente o valor do ICMS para o consumidor, mantendo as atuais margens de lucro”, afirmou Mário Jorge Uchôa, presidente do Sindicombustíveis-AL.

Como funciona

Em Alagoas, o álcool combustível é regido pelo sistema de substituição tributária. O ICMS (25%) fica retido pelas distribuidoras (e não nas usinas ou nos postos) que fazem o repasse para a Sefaz. Os postos já recebem o produto com o valor do imposto incluso. No valor atual (R$ 1,51), o ICMS é de R$ 0,3775. Com novo PMPF (R$ 1,22), o imposto cairá para R$ 0,305 por litro.

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