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Precisa-se urgentemente de uma política para o setor energético

Diversos analistas de países desenvolvidos têm criticado a posição menor e extremamente tímida de seus governos na formulação de uma política energética que considere, efetivamente, grandes questões como a dependência do suprimento externo, a deteriorização dos indicadores ambientais e a crescente pobreza que explode nos países em desenvolvimento, com dramáticos efeitos no médio e longo prazos para a sociedade global.

No Brasil, certamente com uma agenda mais específica, já há bastante tempo, não se dispõe de uma política energética global e não se vislumbra sequer a discussão estruturada dos seus fundamentos, que considere as características do país, seus potenciais, mercados, necessidades e, muito menos, a integração criativa e competente dos diversos energéticos, de forma a evitar a mobilização inadequada da escassa poupança interna e os graves efeitos das crises sucessivas dos setores energéticos sobre a economia do país.

O Conselho Nacional de Política Energética, criado no governo anterior, sucedendo a antiga Comissão Nacional de Energia, raríssimas vezes se reuniu para examinar temas que não as crises e, no atual, parece não ter espaço sequer para existir, haja vista a crescente desarticulação que se constata.

O novo modelo do setor elétrico está sendo enviado por Medida Provisória ao Congresso sem que tenha havido qualquer exame estruturado e sistêmico do que possa vir a ser a política energética do país. Mesmo com a auto-suficiência de petróleo, prevista agora para 2006/07, com as novas reservas de gás no eixo Rio/São Paulo, com os crescentes potenciais econômicos da biomassa, eólico e solar, sem falar nos nossos já bem conhecidos potenciais hidráulico e nuclear e no fantástico espaço propiciado pela eficiência energética, o governo não se dispõe a examinar com visão abrangente essas questões de forma a assegurar o melhor posicionamento do país nos planos interno e externo.

Quando se acrescentam a esse mix já explosivo questões como a revolução tecnológica em curso, os novos requisitos de maior qualidade e confiabilidade dos consumidores, as novas questões ambientais, a baixa disponibilidade de poupança interna, os níveis de produtividade do capital nacional, num ambiente de maior inserção externa e competição, pode-se ter uma pálida idéia dos desafios do país na adequação de sua infra-estrutura e no aumento de sua competitividade.

É inaceitável que o país continue sendo governado apenas pela ótica do caixa. Sem políticas estruturadas e criativas, o cartório que se quer evitar vira incompetência e desajuste. Um setor como o energético exige reflexões de longo prazo e maior estabilidade na condução de projetos bem formulados.

Por outro lado, é vital considerar a agilidade crescente necessária em setores de infra-estrutura, num ambiente econômico cada dia mais transitório, o que pode evidenciar um paradoxo com as próprias características tradicionais do setor energético, habitualmente envolvido em projetos de maior porte e longa duração.

É necessário estar atento às inovações disrruptivas (neologismo que vem sendo utilizado para descrever inovações que afetam profundamente um determinado mercado, pelos mais diferentes motivos), que alteram profundamente as projeções conservadoras e que podem propiciar, muitas vezes, soluções novas e coerentes com as restrições e requisitos atuais.

A Geração Distribuída, apesar da miopia atual, é uma dessas inovações que, inevitavelmente, junto a uma maior ênfase na eficiência energética, vai responder a várias das necessidades atuais do país.

Para que o Brasil se modernize e desenvolva corretamente seu grande potencial, o país precisa urgentemente de uma política energética.

Marcos José Marques é presidente do INEE – Instituto Nacional de Eficiência Energética

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