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Práticas envolvem rotas alternativas e até adição de água

As maneiras mais comuns de enganar o fisco e assim evitar o pagamento de impostos envolvem a utilização de rotas alternativas, venda direta entre usinas e destilarias aos postos de combustíveis e a chamada compra cruzada. “Quem trabalha sério acaba sendo extremamente prejudicado. O produtor sério acaba perdendo competitividade frente ao sonegador. É difícil competir com esta prática”, diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Álcool, Roberto Holanda.

De acordo com o Sindicombustíveis-PE, cerca de 35% do preço de custo da aquisição do litro de álcool é referente a impostos. Sem este pagamento, o sonegador consegue vender o seu produto muito mais barato que o produtor que trabalhe corretamente. Além disso, normalmente, o pagamento é feito à vista e em dinheiro em espécie diferentemente das compras efetuadas em companhias idôneas que na maioria das vezes solicitam prazos para o pagamento. “As vantagens para quem sonega são muito altas. De cada três carros ele ganha um. É necessário acabar com isso”, diz o presidente do Sindicombustíveis, Joseval Alves. A venda direta é uma das mais difíceis de ser combatida. Existem cerca de 30 mil postos revendedores em todo o País, segundo dados da ANP. Com a fiscalização deficitária esta prática acaba sendo uma das mais utilizadas.

Uma outra forma utilizada para a negociação irregular é a compra de álcool anidro diretamente das unidades produtoras e que no momento da entrega recebe a adição de água. Apesar do anidro ser mais caro que o hidratado, este tipo de álcool é isento de uma série de impostos. O ganho para o revendedor irregular vem com a adição de água que eleva o volume do produto aumentando sua rentabilidade final.

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