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PPPs impulsionam investimentos

As Parcerias Público Privadas (PPPs) estaduais saíram do papel e o total de investimentos em energia, saneamento, transporte, logística e petróleo e gás foi a R$ 10,2 bilhões no país, incluídas as concessões públicas e as operações estruturas sob a forma mais tradicional de “project finance”. É um aumento de 34% na comparação com 2005. Os números são da Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento). Os principais bancos atuantes no setor acreditam que 2007 será ainda mais forte, batendo um recorde histórico.

“Tivemos no ano passado uma grande efervescência no mercado de project finance e, neste ano, o movimento será ainda maior”, acredita Guilherme Alice, superintendente-executivo do ABN AMRO. “O segmento vai continuar se expandindo imensamente, com megaprojetos entrando no ar”, comenta Demósthenes Madureira, vice-presidente executivo do Unibanco – Atacado. “O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é emblemático do que está por vir”, comenta o vice-presidente de finanças estruturadas do Santander, Jean Pierre Dupui.

Uma das grandes novidades será o setor de açúcar e álcool, que vai passar a ter participação determinante no mercado, com mais de R$ 1 bilhão já previstos até agora de investimentos só em 2007, conta Alice. O setor de petróleo já tem outros US$ 2,5 bilhões de investimentos sob a forma de “project finance” para construção de sondas de perfuração de petróleo, diz ele.

Alice lembra ainda do setor de geração e transmissão de energia elétrica, que respondeu por 86% do total de concessões em 2006 e por 88% do total de “project finance”, segundo a Anbid. O segmento deve manter sua força neste ano. As pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), as centrais geradoras de energia eólica e grandes hidrelétricas vão continuar a pipocar por todo o país. “O governo federal quer que o país cresça e o crescimento depende, sobretudo, de energia elétrica”, lembra Madureira. O projeto do Rio Madeira é visto com grande expectativa pelo mercado, pois está com a licitação atrasada. Só esse projeto vai implicar mais de R$ 1 bilhão em investimento e é tido como essencial para reduzir o risco do apagão no médio prazo.

No setor de transportes, a primeira PPP estadual foi para operar a linha 4 do Metrô de São Paulo, que ajudou o total de investimento privado em concessões públicas passar para R$ 7 bilhões no ano passado, um aumento de 133% na comparação com 2005. O número de projetos de investimento por meio de concessões e PPPs passou de 9 para 14, um aumento de 56%.

A concessão para recuperar a estrada MG-50, em Minas Gerais, foi outro exemplo. “As primeiras foram controversas e vão servir como um primeiro teste, inclusive jurídico, para as outras PPPs”, diz Alice. “As PPPs federais ainda não mostraram seu potencial efetivo e ainda faltam importantes regulamentações, como as que dizem respeito ao fundo garantidor”, comenta Isacson Casiuch, diretor-executivo do Banco Brascan e coordenador da subcomissão de financiamento de projetos da Anbid. Entre as PPPs federais mais aguardadas pelo mercado, estão as para operar e recuperar as rodovias.

Já o total de projetos de investimentos por meio de “project finance” passou de 17 para 32, um aumento de 88,24%. O total investido nos projetos (capital mais dívida), no entanto, caiu 15,23%, de R$ 5,4 bilhões em 2005 para R$ 4,6 bilhões em 2006. No ano passado, os projetos foram menores. Em 2005, apenas dois projetos – o desenvolvimento do campo de gás de Manati (litoral da Bahia) e a construção da unidade para extração de óleo do campo Marlim Leste (a plataforma P53, no Rio) – movimentaram R$ 2,37 bilhões só em dívida.

Alice lembra que a Anbid só inclui em seus cálculos os “project finance” puros, ou seja, nos quais é criada uma empresa de propósito específico para o projeto, que é financiado por meio de uma parcela de capital dos acionistas, os chamados patrocinadores do projeto, e uma parcela de dívida. O projeto tem que gerar recursos suficientes para pagar a dívida e ainda dar retorno aos acionistas. Estruturas híbridas, com garantias parciais dos acionistas, não estão incluídas.

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