Potencial bioelétrico merece ser consolidado

Ao longo dos anos a bioeletricidade tem atravessado diversos desafios que muitas vezes inviabilizam os investimentos. A capacidade instalada total das centrais de bioeletricidade cresceu de cerca de 1.500 MW em 2001 para 7.000 MW no final de 2011, com a instalação de centrais em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná, segundo Carlos Roberto Silvestrin, vice-presidente executivo da Cogen – Associação da Indústria de Cogeração de Energia. O especialista aponta em entrevista exclusiva, as principais estratégias, entraves e o cenário futuro para a bioeletricidade. Para ele, a bioeletricidade possui grande potencial energético a ser desenvolvido e merece o apoio necessário à sua consolidação, em razão de ser fonte nacional, renovável e limpa, com tecnologia e capacitação industrial nacional desenvolvida e por contribuir energeticamente para o suprimento de energia no período seco de um sistema elétrico predominantemente hidráulico.

Energia Mundo – Qual o cenário atual da bioeletricidade no país?

Carlos Roberto Silvestrin – A partir de 2009 houve uma grande entrada de empreendimentos eólicos competindo juntamente com a bioeletricidade, de forma que o baixo preço da energia eólica levou os preços médios de energia negociados no leilão para patamares de R$ 100,00/MWh, inviabilizando os empreendimentos de bioeletricidade.

Qual o potencial do setor sucroenergético para os próximos anos em bioeletricidade?

O maior potencial da biomassa no Estado de São Paulo provém do bagaço da cana, a bioeletricidade. Na nossa análise é possível atingir um patamar de 15.000 MW de capacidade instalada no Estado de São Paulo em 2020. Já o potencial de mercado representa o número mais provável que pode ter atingido, considerando os volumes comercializados nos leilões. Nesse potencial podemos atingir o patamar de 10.000 MW de bioeletricidade em 2020, somente no Estado de São Paulo. Se forem mantidas as mesmas características de modelo dos leilões, que vem sendo aplicados desde 2005, a biomassa não deverá participar nos próximos leilões, já que 87 empreendimentos de bioeletricidade totalizando uma capacidade instalada de 5.238 MW conseguiram comercializar 1.241 MW médios de energia nos leilões realizados entre 2005 e 2011.

Na questão política, o que deve ser feito para alavancar os projetos?

As proposições para superar esse cenário de dificuldades devem incluir a realização de leilões que permitam a comercialização de bioeletricidade, podendo ser através da realização de leilões regionais e/ou específicos por fonte ou através do reconhecimento da importância e contribuição energética e ambiental da bioeletricidade (recuperação dos conceitos de CEC e ICB); aprimoramento do marco regulatório para a implantação de centrais de bioeletricidade, conexão à rede e comercialização de energia nos leilões; aprimoramento dos sistemas de comercialização de energia no mercado livre para a bioeletricidade, notadamente na forma de energia incentivada; concessão de incentivo tributário temporário em nível federal (IPI, II, PIS e Cofins) e estadual (ICMS) incidente sobre os investimentos na implantação e na operação de centrais de bioeletricidade; definição de linhas de crédito do BNDES e da Nossa Caixa Desenvolvimento (Agência Paulista de Fomento) dedicadas à bioeletricidade, com condições financeiras atrativas em termos de custo financeiro, prazo de carência, prazo de amortização, sistema de garantias, etc. e apoio ao desenvolvimento industrial da cadeia de fabricação de equipamentos para o setor através de mecanismos de apoio à indústria (financiamento e incentivo tributário à expansão do parque fabril, desenvolvimento tecnológico, capacitação profissional).

Por que o empresário muitas vezes adia os projetos de cogeração?

A indústria da cana-de-açúcar convive simultaneamente com estratégias de reestruturação empresarial e de adequação ao panorama econômico e energético mundial. Além disso, as diretrizes e critérios atuais adotadas para contratação de energia via leilões genéricos não oferecem competitividade para viabilizar os projetos, principalmente, para os projetos de retrofit. É importante considerar ainda, que em muitos casos o custo da conexão para despachar a bioeletricidade pode representar até 30% do Capex, o que inviabiliza a realização do projeto, nas condições regulamentadas de acesso à rede e dos preços praticados nos leilões genéricos realizados conforme as diretrizes e critérios vigentes.

Leia matéria completa na Edição 26 da Revista Energia Mundo.