Postos pernambucanos protestam contra venda irregular de álcool
Os donos de postos de combustíveis do Recife (PE) ameaçam suspender a comercialização de álcool nas bombas em função da venda clandestina do produto. Ontem, cerca de 150 estabelecimentos exibiram faixas pretas alertando a população para a situação, que segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), alcança cerca de 80% de todo o volume comercializado. A estimativa é de que a perda mensal de arrecadação chegue a aproximadamente R$ 1,5 milhão.
De acordo com o Sindicombustíveis, os principais fatores que contribuem para a sonegação são a baixa fiscalização junto a usinas e destilarias – o que facilita a venda direta sem o devido recolhimento dos impostos – e a pauta fiscal, considerada elevada para a realidade do mercado. O preço de referência do produto no tocante ao ICMS é de R$ 1,583. A alíquota do ICMS é de 25%. Para o presidente do Sindicombustíveis , Joseval Alves, o valor da pauta fiscal deveria cair para algo em torno de R$ 1,30, o que auxiliaria no combate a sonegação. O litro de álcool comprado diretamente nas distribuidoras está me torno de R$ 1,12, mas alguns postos comercializam o produto por até R$ 0,96.
A Secretaria da Fazenda estadual vem intensificando o combate à sonegação realizando fiscalizações sistemáticas junto ás destilarias estaduais. As blitzes junto ao comércio varejista também foram intensificadas, sendo que cerca de 40 postos foram lacrados apenas nos últimos dois meses.
Ainda esta semana, os secretários de Fazenda de Pernambuco, Paraíba e Alagoas se reunirão para discutir uma política mais efetiva de combate à pirataria e a sonegação no setor. Estimativas apontam que o consumo de álcool em Pernambuco chega a 25 milhões de litros/mês.
