Portos estão perto do limite, revela estudo

Os portos brasileiros estão muito próximos da “saturação, limitando seriamente o potencial de crescimento do país”. O diagnóstico foi feito pela consultoria Trevisan para o Ministério do Desenvolvimento. Entre as ineficiências levantadas, estão tarifas elevadas, altos tributos e até mesmo cartelização. O custo de embarque/desembarque de aço no Porto de Santos (SP), por exemplo, é seis vezes maior do que no de Valparaíso (Chile).

O estudo, obtido pela Folha, foi apresentado como tema central da última reunião da Câmara de Política Econômica, realizada no Palácio do Planalto na semana passada, da qual participaram os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), Guido Mantega (Planejamento), José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento). O governo considera a precária situação dos portos um dos principais riscos para o crescimento da economia.

A consultoria usou o caso do aço para demonstrar como os exportadores e os importadores brasileiros têm de arcar com altos custos por conta da deficiência da infra-estrutura portuária do país. No porto nacional tido como o mais eficiente, o da Praia Mole (ES), pertencente à Vale do Rio Doce, o custo por tonelada de aço é de US$ 13, enquanto em portos centrais de vários países gira em torno de US$ 5. No porto de Valparaíso, no Chile, é US$ 4,7. No Rio é US$ 23 e em Santos, US$ 28 -seis vezes maior.

De acordo com a consultoria, os “portos brasileiros ainda não se adaptaram às novas exigências de segurança norte-americanas” contra o terrorismo. A partir de julho deste ano, será necessária a utilização de aparelhos de raio-X nos portos para os embarques direcionados aos Estados Unidos. Segundo a Trevisan, como a adequação às exigências do governo americano leva em média de 10 a 12 meses, os portos brasileiros correm grande risco de ficarem sem a certificação, o que prejudicaria as exportações do país.

Segundo o estudo, ainda é alto “o número de trabalhadores nos portos brasileiros, o que em geral eleva os custos e desestimula o investimento em modernização por parte dos operadores privados, uma vez que há pressão dos sindicatos para utilização de mão-de-obra excessiva”. Estima-se que haja mais 10 mil funcionários nos portos além do necessário.

As companhias Docas, controladas pelo governo federal, são quase todas deficitárias. Em 2002, o resultado conjunto de oitos companhias Docas levantado pela Trevisan foi negativo em R$ 385 milhões. O maior prejuízo foi da companhia do Rio, com R$ 231 milhões. Em seguida, veio a de São Paulo (R$ 119 milhões). A consultoria sugere que uma das saídas pode ser a privatização das companhias Docas.

De acordo com o estudo, não há competição efetiva entre os portos, o que abre espaço para “”abusos econômicos” e “”cartéis”. Segundo a Folha apurou, algumas empresas exportadoras impedem ou dificultam a utilização de seus portos por companhias rivais.

A falta de manutenção adequada é outro fator de elevação dos custos portuários. Na grande maioria dos portos não é feito o serviço de dragagem, o que impede os grandes navios de atracar com carga máxima.

Assim, ou as empresas fretam navios menores, mas que terão de fazer maior número de viagens, ou os grandes cargueiros têm de atracar (ou zarpar) com volumes inferiores à sua capacidade máxima -se estivessem cheios, o preço do frete seria o mesmo.