A alta dos combustíveis traz à tona a questão da política de preços adotada no Brasil e suas consequências para o consumidor. Tributação excessiva, dependência do mercado externo, oscilação da taxa de câmbio, são fatores que devem ser levados em consideração quando se fala em definição de preços.
Segundo Juliana Inhasz, professora de Economia no Insper, “os preços dependem do mercado. Existe o mercado interno, mas hoje sofremos influências de outros mercados, do que acontece das nossas fronteiras para fora, e pressões de taxa de câmbio, que nem sempre depende do que o Banco Central faz, ou seja, existem fatores que nem sempre estão no controle da nossa política econômica. A professora participou do programa WW, apresentado pelo jornalista William Waack, na CNN Brasil, na última semana.
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Para Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis – Abicom, além do dólar, no Brasil uma das maiores preocupações é o comportamento e política de preço do agente dominante, no caso, a Petrobrás, cujo um dos maiores acionistas é o governo, que costuma fazer uso da estatal para influenciar na formação do preço de combustível.
Sérgio destacou ainda que a defasagem em relação a paridade internacional é muito alta. “Por mais alto que a gente vê o preço na bomba, ele ainda está barato, em relação a paridade internacional”, explica. Outra questão por ele abordada é uma comumente propalada autossuficiência brasileira com relação a produção do petróleo, e por conta disso não precisaria alinhar seus preços ao mercado internacional, o que não é verdade.
“O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo sim, mas não dos seus derivados. “Nos derivados a capacidade dos ativos de refino no Brasil não atende à demanda. Para vocês terem uma ideia, no caso do óleo diesel nós estamos falando que a capacidade instalada atende em torno de 75%, ou seja, para cada 100 litros de diesel consumido, necessariamente 25 litros tem que ser importado. Lembrando que o diesel é que move a nossa economia, move a agroindústria, e move inclusive, a mobilidade urbana. Para a gasolina nós temos aí em torno de 85% de capacidade de produção interna e cerca de 15% depende da importação. Então é importante que de fato a precificação seja feita com base nos mercado internacional”, explica Sérgio.
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Na opinião de Luiz Carlos Corrêa Carvalho, diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e presidente da Canaplan, os preços acabam sendo definidos pelo mercado, e a maior preocupação, no entanto, é com a possibilidade de intervenção neste mercado por parte do governo. Carvalho citou a questão do projeto que prevê uma nova forma de tributação do ICMS.
“Todo esse esforço para gerar uma redução de 0.30, 0.40, no máximo, mas nós temos uma defasagem de 0.60, ou seja, o impacto é muito pequeno.
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Juliana Inhasz avalia que caminhamos para uma perda de arrecadação, que certamente prejudicará os estados. “Eles provavelmente terão sim, uma perda bem grande. Estamos falando de estados que vivem basicamente de ICMS. E combustível é um tipo de consumo que não consegue substituir a gasolina e etanol por outra coisa que não seja isso. E os combustíveis no geral vão ficar todos ali dentro deste mesmo balaio. E lá na frente teremos uma conta para pagar, diante de uma economia que não cresce, sem reformas estruturais.
Embora também entenda que a alteração na forma de tributação do ICMS, terá de imediato uma impacto muito pequeno, Sérgio Araújo, vê um aspecto saudável nessa mudança. “Acho que é positivo caminharmos para um valor fixo na alíquota de tributação. Acho que isso simplifica bastante a apuração do imposto, pagamento até facilita para que se faça o também orçamento e previsões de desembolso, reduzindo um pouco essa volatilidade.
