Política tributária cria dificuldades para unidades alagoanas

As usinas e destilarias de Alagoas estão perdendo espaço no mercado de álcool hidratado em decorrência de uma política tributária inadequada, que estabelece uma alíquota de ICMS, cobrada no mercado local, de 27%. A avaliação é do presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas – Sindaçúcar/AL, Pedro Robério Nogueira. Outros Estados, como São Paulo, Pernambuco e Paraíba, com alíquotas menores, conseguem comercializar o produto em Alagoas, que tem uma produção quase 30 vezes maior do que é consumido no Estado.

A saída das unidades alagoanas, para escoarem a sua produção, tem sido a exportação, segundo Pedro Robério. O Sindacúcar-AL chegou a propor à Secretaria Executiva da Fazenda – Sefaz, no início do ano passado, a redução da alíquota para 12%, como ocorreu em São Paulo. A Secretaria chegou a cogitar, pela primeira vez, na semana passada, em reunião com o Sindicato dos Postos de Combustíveis de Alagoas – Sindicombustíveis, a diminuição dos 27% para 13%. A medida, entre outros benefícios, ajudará a combater o comércio de álcool clandestino no Estado.