O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou, nesta terça-feira (6/12), o primeiro projeto do setor de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), conforme Portaria nº 65 SPG/MME/2022.
Trata-se da segunda planta de biogás da Raízen, que será instalada anexa ao Parque de Bioenergia Costa Pinto, da companhia, localizado em Piracicaba – SP. A primeira planta fica em Guariba – SP, ao lado da Unidade Bonfim.
Com investimento previsto na ordem de R$ 300 milhões, a nova unidade, que tem inauguração prevista para 2023, terá capacidade de produção de 26 milhões de m³ de gás natural renovável por ano, o suficiente para abastecer aproximadamente 200 mil clientes residenciais.
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De acordo com a empresa, a totalidade da produção da nova planta já foi comercializada para a Yara Brasil Fertilizantes e para a Volkswagen do Brasil, em contratos de longo prazo.
Segundo o MME, a concessão do REIDI a projetos de biometano tem o potencial de alavancar os vultosos investimentos previstos em expansão do parque industrial do setor por meio da suspensão da incidência de PIS-Pasep e Cofins sobre bens e serviços relacionados às obras de infraestrutura dos projetos de produção de biometano.
“A ação do MME decorre das medidas lançadas pelo Governo Federal em março de 2022 para incentivo à produção e uso sustentável do biometano, com a publicação da Portaria Normativa no 37/GM/MME/2022, que incluiu projetos de produção de biometano no REIDI, conforme a Lei nº 11.488/2007“, explica a pasta.
