A operacionalização do Plano Safra 2022/23 vai exigir aportes da ordem de R$ 20 bilhões e será a maior preocupação do agro brasileiro até o final deste ano.
Segundo o secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Soria Bastos Filho, a questão é como encontrar recursos para dedicar a essa finalidade.
Bastos Filho detalhou os principais desafios do Mapa em reunião promovida pelo COSAG, o Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp, em encontro realizado no dia 25 de abril presidido por Jacyr Costa Filho. Segundo o secretário, o tema será discutido ainda esta semana em encontro do ministro da Agricultura Marcos Montes com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos.
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“Precisamos do empenho dos parlamentares para que possamos, neste momento de restrição orçamentária, garantir os recursos públicos que viabilizarão o Plano Safra”, afirmou Bastos Filho, que comparou o orçamento a um cobertor curto. “Estamos trabalhando diuturnamente junto à frente parlamentar da agricultura para que nos apoiem, pois parte do orçamento está nas mãos de nossos parlamentares”.
Segundo Jacyr Costa, presidente do COSAG, além do Plano Safra, há outros temas estratégicos para o desenvolvimento da agroindústria. Todos estão em pauta no Congresso Nacional e possivelmente serão postos em votação no Plenário até o final de junho.
“Temos também o licenciamento ambiental e a regularização fundiária, que aguardam definição há quase duas décadas, e a necessidade de celeridade na aprovação de novos defensivos agrícolas e medidas que modernizarão a fiscalização da produção na indústria agropecuária, entre outros temas”, pontua.
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O secretário também abordou estes projetos, salientando o tempo exíguo para viabilizá-los até o meio do ano. Neste sentido, destacou o lançamento do Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (PRA) e a implantação de novos módulos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este último será um importante instrumento para alavancar a emissão da Cédula de Produto Rural (CPR), título que facilitará a comercialização de produtos agropecuários.
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O presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Nilson Leitão, que também participou do evento do COSAG, lembrou que os grandes temas do agro nacional foram abordados em reunião no Senado Federal na semana passada. O IPA reúne entidades setoriais do agronegócio e presta assessoria à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA):
“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a necessidade de se destravar estas pautas. Ele afirma que precisa haver convergência e harmonia nesta discussão. No caso da Regularização Fundiária e do próprio licenciamento ambiental, por exemplo, já não há mais divergência, nem argumentos contrários”, ressalta Leitão. Em relação à liberação de novos defensivos agrícolas no campo, a expectativa é que o assunto seja analisado em breve pelo Plenário.
Seguro rural
Outra preocupação do Mapa em 2022 refere-se ao Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR), essencial para redução do custo de produção por meio de auxílio financeiro do governo federal. “Para manter a cobertura do ano passado, que chegou a 14 milhões de hectares, precisaremos de R$ 510 milhões. É importante que isso ocorra ainda neste primeiro semestre para que a subvenção chegue a tempo para a contratação do seguro no plantio da safra de verão”, acrescenta o secretário do Mapa.
Mercado Externo
Em relação ao mercado externo, Bastos Filho informa que até o final do ano o Brasil participará de 17 feiras comerciais com o objetivo de explorar mais 50 novos mercados internacionais. “São quatro missões interministeriais previstas, o que dará continuidade às negociações em andamento para garantir o suprimento dos fertilizantes”, explica.
