Piracicaba sem queima de cana
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu à Justiça Federal o cancelamento imediato de todas as autorizações de queima controlada de palha de cana-de-açúcar na região de Piracicaba. O MPF se queixa de que as autorizações foram concedidas pela Cetesb sem que fossem cumpridas as exigências de um Estudo de Impacto Ambiental (Eia) e de um Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima).
O procurador da República, Fausto Kozo Matsumoto Kosaka, autor da ação, diz que houve omissão e falta de seriedade da Cetesb e do estado de São Paulo no trato da questão.
Mas em contrapartida, a topografia da região de Piracicaba dificulta a implantação do corte mecanizado da cana. A legislação estadual estabelece que até 2031 a queima em áreas com essas características seja eliminada. “Se a topografia não permite a colheita mecanizada, a exploração desta atividade em terrenos com tal obstáculo geográfico não pode ser permitida. Existindo alternativas viáveis à queima da palha, ainda que mais onerosas ao empreendedor, estas é que deverão ser adotadas”, afirmou Kosaka à Agência Brasil.
