PFL e PSDB querem reduzir carga fiscal da reforma tributária

O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) está conclamando o Senado a retirar do projeto de reforma tributária o que considera “penduricalhos” que a Câmara dos Deputados teria acrescentado e que resultarão num aumento da carga tributária, tais como o selo-pedágio, a manutenção da alíquota máxima da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a taxa de iluminação pública e a majoração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em conseqüência da equalização das alíquotas.

Segundo Bornhausen, não houve visão estratégica por parte do governo para evitar a multiplicação das competências da União e o desperdício de verbas. Com isso, não haverá alívio da carga tributária sobre o contribuinte, nem será dinamizada a produção e a geração de empregos que o Brasil necessita. “A reforma tributária obedeceu a dois únicos objetivos do governo: arrecadar mais e diminuir o poder de decidir de estados e municípios, agigantando o poder da União. Assim, a Federação será extinta, o contribuinte massacrado, a produção comprometida, e impossível ficará a retomada do crescimento econômico”, advertiu.

Já o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que o governo federal “não terá condições de dar sustentabilidade ao crescimento da economia em 2005 e 2006”. Essa falta de condições, segundo ele, deriva de uma taxa de investimento baixa, de uma relação dívida/PIB desfavorável, estacionada em 57%, do baixo peso das exportações brasileiras em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e da alta carga tributária do país, “que não lhe permite sonhar com desenvolvimento sustentado”.

Segundo o líder do PSDB, seu partido quer defender o contribuinte brasileiro, que já responde por uma carga tributária de 36% do PIB e que será aumentada em um ou dois pontos percentuais com a aprovação da reforma tributária do jeito que está. A atual carga tributária, afirmou Arthur Virgílio, torna o país incapaz de ser competitivo na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e em toda a economia mundial. O senador criticou a Medida Provisória nº 135, que, sob o argumento de acabar com a cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), aumentou a alíquota, possibilitando um ganho de arrecadação entre R$ 8 bilhões a R$ 12 bilhões. (Fonte: Agência Senado)