Acaba de ser aprovada a emenda apresentada pela Deputada Mariângela Duarte (PT-SP) ao projeto de Lei Plano Plurianual 2004-2007 (PLDO30/2003-CN) visando o “Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Projetos para viabilizar a Produção e o Uso de Biodiesel, Baseados em Tecnologia e Fornecimento Nacionais”. A emenda prevê a aplicação de recursos de R$ 15 milhões para 10 projetos que poderão ser contemplados. O objetivo é incentivar a realização de pesquisas para integrar o desenvolvimento tecnológico sustentável, sob os aspectos econômicos e sócio-ambientais das pequenas e médias propriedades rurais.
O documento foi aprovado na Comissão mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso Nacional.
Segundo o coordenador Nacional do Projeto Biodiesel Brasil do LADETEL da USP de Ribeirão Preto, professor Miguel Dabdoub, a emenda contempla a hipótese de instalação de dez indústrias de biodiesel de pequeno porte, disponibilizando recursos para viabilizar a implementação dessas “fábricas-módulo” em relação a custos de assistência técnica, remuneração de profissionais, instalações, equipamentos e demais trabalhos pertinentes.
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