Perdas da Petrobras se espalham pela economia
A economia brasileira perdeu mais com a política de controle de preços dos combustíveis do que se a Petrobras tivesse sido contemplada com os reajustes devidos nos momentos certos. Com 10% do total de investimentos produtivos do país sob sua responsabilidade, a contenção do potencial da Petrobras espalhou perdas em todas as direções, proporcionais a seu tamanho. A estatal reduziu o pagamento de impostos de 2,1% do Produto Interno Bruto para 1,6%. O setor de álcool entrou em colapso com a gasolina subsidiada e o déficit da conta petróleo explodiu.
O governo não abre mão de ter a Petrobras como arma contra a inflação. Em dezembro, a defasagem de preço da gasolina doméstica foi de 23,6%, já incorporados reajustes dados ao longo do ano. Se a defasagem fosse corrigida, a inflação teria fechado o ano acima de 6,5%, teto da meta de inflação, e não em 5,9% (IPCA).
Essa política tem um custo pesado não apenas para os acionistas da empresa. Só nos nove primeiros meses de 2013 o governo teria arrecadado R$ 12 bilhões a mais se a contribuição da estatal para a arredação de IR e CSLL tivesse mantido a média histórica, que entre 2000 e 2008 ficou em 13,7% do total, ou 0,27 ponto percentual do PIB – uma boa folga no resultado primário do governo central, de 1,5% do PIB. Além disso, a União deixou de arrecadar mais R$ 11,5 bilhões em 2013 por ter reduzido a zero a alíquota da Cide. Isso acrescentaria mais 0,24 ponto no resultado do Tesouro. Na soma, 0,51% do PIB, quase um terço da meta de esforço fiscal.
Ao subsidiar a gasolina, o governo ainda criou uma crise generalizada no setor de álcool. Os efeitos apareceram quando as vendas caíram 19%, entre 2008 e 2013, com perda de tributos difícil de estimar. O controle de preços desequilibrou a balança comercial dos combustíveis. O déficit nas trocas da estatal foi de US$ 24,4 bilhões em 2013, o triplo do saldo negativo do ano anterior. Com o desestímulo ao etanol, aumentou a demanda pela gasolina importada.
