Perda de competitividade tributária compromete o setor, diz líder
“O setor precisa ser construtivo mas não pode omitir as grandes dificuldades atuais com a imposição de perda de competitividade tributária”. Essa frase marcou a participação de Renato Cunha, presidente do Sindaçucar de PE, na Conferência Datagro essa semana.
Ele explica que os tributos sacrificam a cadeia produtiva do açúcar e etanol. “Os dois produtos são muito onerados. O açúcar é tributado com IPI de 5%, e os dois produtos pagam PIS, Cofins e INSS sobre o faturamento, sendo que somente o INSS gira em torno de 2,5%. Enquanto muitos setores, por exemplo como o têxtil, empregam menos e pagam 1% desse imposto”, lembra.
Segundo ele, a gasolina, um combustível fóssil, não paga sequer a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). “Durante a Datagro enfatizei que cooperamos com o zoneamento agrícola nacional, com o compromisso do selo nacional trabalhista, que estamos cooperando com as NRs industriais e tudo com custo para o empresário e sem política pública”, diz.
Na opinião dele, se a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) irá regular o setor, terá que assumir funções não só fiscalizatórias, mas sobretudo formuladoras. “A Agência deve regular investindo na produção contínua, sem atuação apenas punitiva”, frisa.
Cunha fez questão de lembrar da postura pró-ativa da secretaria da Agricultura de SP, Mônika Bergamaschi, em favor da agricultura sustentável da cana em São Paulo, sem discriminações e com cooperação com o segmento.
No mesmo encontro, o líder também fez questão de ressaltar a participação de Ismael Perina, presidente da Orplana, ao demonstrar as dificuldades que o setor enfrenta e enfatizar a necessidade de colaboração do governo federal.
