Parlamentares pedem medidas emergenciais para o setor

A Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético e a Frente Parlamentar Agropecuária – FPA enviaram ofício ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, solicitando medidas emergenciais para evitar o colapso do setor sucroenergético, um dos mais prejudicados com a crise sanitária e econômica provocada pela pandemia.

O documento, assinado pelo deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar pela Agropecuária – FPA e pelo deputado Arnaldo Jardim, presidente da Frente Parlamentar pela Valorização Setor Sucroenergético, também foi encaminhado aos ministros Paulo Guedes (Economia), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República), Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Ministra Tereza Cristina (MAPA) e ao presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os parlamentares, o setor sucroenergético brasileiro vive “uma tempestade perfeita”, ocasionada pela crise provocada pela COVID-19, que promoveu a retração do consumo de etanol e de açúcar. A pandemia prejudicou ainda mais o segmento, que já enfrenta os reflexos do conflito entre a Opep e a Rússia, que reduziu drasticamente a cotações internacionais do petróleo, afetando a competitividade dos biocombustíveis no Brasil.

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O ofício destaca que o setor representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e reúne produtores de cana-de-açúcar, trabalhadores do setor químico e da alimentação, cooperativas e agroindústrias responsáveis pela produção de açúcar, etanol e bioeletricidade no Centro-Sul e Nordeste do País. “Uma cadeia produtiva que inclui 360 usinas e destilarias, incluídos 70 mil produtores rurais, 750 mil empregos diretos e 1,5 milhão de postos indiretos, em mais de 1200 cidades brasileiras”.

Também ressalta que as medidas de restrição impostas pelos Estados, necessárias para o enfrentamento da pandemia, provocou uma total retração na demanda doméstica de combustível, o que refletiu diretamente no preço do produto. “Na segunda semana de março, o etanol já havia fechado com uma redução de 13% em seu preço. Se não fosse o suficiente, a redução na demanda por açúcar, no mercado interno e internacional, está provocando a queda na receita dos produtores brasileiros”, afirmam os deputados.

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Outro fator de pressão sobre o etanol é o preço internacional do petróleo. A queda superior a 50% na cotação do petróleo produziu um efeito devastador no setor, com o recuo de praticamente 40% do preço do etanol, colocando-o bem abaixo de seu custo.

“O setor sucroenergético brasileiro está literalmente derretendo, justamente no momento de início da safra no Centro-Sul, em que as empresas e produtores mais dependem de caixa”, afirmam os parlamentares, solicitando medidas emergenciais diante do colapso do fluxo de receita das empresas, evitando assim a falência de produtores rurais e empresas, o desemprego em massa e o fechamento de postos de trabalho, além do desabastecimento da população.

As medidas solicitadas no documento são as seguintes:

– Instituição de um programa de warrantagem para permitir a estocagem e financiamento de, no mínimo, 6 bilhões de litros de etanol anidro e/ou hidratado;

– Redução temporária da carga tributária federal aplicada ao etanol hidratado – PIS/Cofins sobre o biocombustível totaliza cerca de R$ 0,24/litro; e

– Aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a gasolina em R$ 0,40 por litro do derivado na refinaria.

Os presidentes das entidades afirmam ainda, que se aprovadas no Congresso Nacional, qualquer das medidas, farão o que for necessário para a sua rápida tramitação e aprovação. “Das medidas ora mencionadas depende a manutenção da renda e do emprego de milhões de brasileiros, que ficarão em situação gravíssima se nada for feito”, conclui o documento.