Um documento-manifesto feito por entidades ligadas ao setor sucroenergético relatando os impactos da crise da COVID-19 e as consequências dos baixos preços internacionais do petróleo no segmento, foi enviado ao Presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (14). “Somente as ações do Governo Federal, se implementadas imediatamente, evitarão o colapso do setor nas próximas semanas”, afirma o texto.
A carta foi assinada pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA), o Arranjo Produtivo Local do Álcool (APLA), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado São Paulo (FEQUIMFAR), a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (FETIASP) e a União Nordestina dos Produtores de Cana (UNIDA).
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Considerado o produto mais afetado pela crise, o etanol tem sido vendido abaixo de seu valor de custo o que pode fazer com que as usinas sejam obrigadas a interromper a safra iniciada recentemente. Segundo as entidades, os efeitos dessa paralisação prejudicariam toda uma cadeia que envolve produtores de cana, fornecedores de máquinas e insumos, cooperativas e colaboradores em mais de 1200 cidades brasileiras. “São 370 usinas e destilarias, 70 mil fornecedores de cana-de-açúcar, num total de 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos que estão sob ameaça iminente”, cita o documento.
O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Evandro Gussi, ressalta que o apelo é para que as medidas sejam implementadas urgentemente, sob pena de não dar mais tempo. “Previmos uma safra de mais de 600 milhões de toneladas que, se não puder ser colhida, trará a destruição do setor, pondo milhões de famílias em todo o Brasil em situação de desespero. O setor já viveu isso quando governos anteriores quase aniquilaram essa cadeia. A diferença agora é que o Governo Federal, com quem temos conversado nas últimas semanas, conhece o problema e demonstra sensibilidade para buscar as soluções”, afirma.
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As medidas solicitadas pelas entidades são:
– a instituição de um programa de warrantagem (uso de produto como garantia em empréstimo)
– a isenção temporária da carga tributária federal aplicada ao etanol hidratado – PIS/COFINS
– a restituição da competitividade do etanol, também temporariamente, via incremento da CIDE. O pleito é que a CIDE, que já tem R$ 0,10, aumente mais R$ 0,40, totalizando R$ 0,50.
