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Para crescer, setor defende desoneração tributária

“A principal política que deve ser adotada para restaurar a competitividade e retomar o crescimento do etanol é a desoneração tributária”. Essa foi a conclusão do presidente da UNICA, Marcos Jank, nesta terça-feira (6/12) durante um jantar promovido pela entidade em Brasília.

Para o executivo, se o setor quer continuar suprindo metade do combustível utilizado por veículos leves no Brasil e metade do açúcar negociado no mundo, será preciso dobrar a produção, atingindo a ambiciosa meta de 1,2 bilhão de toneladas de cana-de-açúcar por ano até 2020.

Jank mostrou que houve uma forte redução da tributação sobre a gasolina nos últimos anos, sem alteração dos tributos aplicados ao etanol. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Público), por exemplo, que em 2002 era equivalente a 14% do preço da gasolina na bomba, hoje equivale a apenas 2,6%. “Com isto, a diferença entre as cargas tributárias sobre a gasolina e o etanol é hoje de apenas quatro pontos percentuais, o que não valoriza uma série de benefícios proporcionados pelo etanol, colocando o Brasil na contramão do que se pratica em boa parte do mundo,” frisou o presidente da UNICA.

A UNICA sugere a eliminação do PIS-Cofins no etanol hidratado, a introdução de financiamentos para estocagem de etanol, construção de novas usinas (greenfields) e medidas que permitam a expansão mais rápida da bioeletricidade. Essa opção energética limpa avança muito lentamente devido a uma série de entraves regulatórios e burocráticos, segundo a entidade.

Jank também disse que o setor sucroenergético deve contribuir. “Temos que perseguir reduções de custos, por meio de ganhos de eficiência e produtividade e do desenvolvimento e disseminação de novas tecnologias, que darão ao setor ganhos de escala,” afirmou.

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