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Palocci anuncia novos cortes de impostos

Além da chamada “MP do Bem”, o governo deverá adotar outras medidas de redução tributária para os novos investimentos produtivos no País até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

A “MP do Bem”, que ainda nem existe formalmente, já serviu para convencer a siderúrgica coreana Posco a reavaliar a possibilidade de se instalar no Brasil. Palocci disse que a “MP do Bem” tem por objetivo “potencializar a capacidade de atração de investimentos” do País e que ela será discutida em detalhe a partir da semana que vem, depois de encerrada a viagem à Coréia e ao Japão.

Mas, ressaltou, “o governo tem uma agenda para diminuir os impostos sobre os investimentos, que começou a adotar em 2003, com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a diminuição do prazo de ressarcimento do PIS/ Cofins”. Essa agenda, afirmou, “vai continuar pela via da redução tributária. Até o final de governo, vamos continuar fazendo reduções progressivas nos impostos sobre os investimentos produtivos, e não só para os estrangeiros”.

Palocci desmentiu que seriam editadas duas MPs. Esclareceu que será apenas um texto, para não se “exigir muito da Receita Federal”. O texto, explicou, manterá a decisão de suspender, por 5 anos, o recolhimento do PIS/Cofins para novos projetos de investimentos que orientem, no mínimo, 80% da produção para o mercado externo. Uma vez cumpridos os compromissos, a empresa poderia contar com a isenção desses impostos ao final dos 5 anos. “Estamos estudando alguma forma para que as empresas que exportem menos de 80% da produção tenham o nível de benefício fiscal correspondente”, afirmou Palocci, sem dar mais detalhes.

FURLAN

A MP do Bem foi explicada em detalhe pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, ao presidente da Posco, Kang Chan-oh. O ministro afirmou que a MP reduzirá em cerca de 11% o capital inicial necessário ao investimento.

Num encontro com o ministro da Indústria e Energia, Lee Hee-beom, Furlan respondeu a questões a respeito do etanol e ofereceu o Inmetro brasileiro para certificar o etanol a ser produzido na Coréia. Ficou acertado que a missão coreana que virá ao Brasil discutir o tema fará uma visita à sede do Instituto, em Xerém (RJ).

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