Palestrante da InfoCana propõe ao governo substituição de carteira de trabalho por cartão eletrônico

Com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o consultor trabalhista Antenor Pelegrino, apresentou ao Ministro do Trabalho, Jaques Wagner, a proposta de substituição da “velha” Carteira de Trabalho, por um Cartão magnético (eletrônico). Recentemente o autor da proposta encaminhou também um modelo do cartão, em arte-final, ao Ministério do Trabalho.

Antenor Pelegrino, que foi palestrante da InfoCana – Feira e Congresso Nacional de Gestão Sucroalcooleira, no mês passado, diz que o estudo está sob a coordenação do núcleo de informática do Ministério do Trabalho. A negociação do novo documento envolve ainda a Previdência Social. Pelegrino explica que somente depois de o governo ter definido a formatação do cartão e as informações contidas, é que será aberta licitação pública para a confecção do documento. “Não é admissível que o registro dos trabalhadores continuem sendo feitos em meros ´bloquinhos de papel´, denominados de Carteira de Trabalho e que, por tão arcaica, exige que as anotações sejam escritas, uma a uma!”, enfatiza Pelegrino.

O ministro Jaques Wagner, lembra que muitas vezes, a carteira de trabalho é objeto de falsificação, por ser manual.

Wagner informou que o governo pretende colocar no cartão toda a informação sobre a vida laboral do trabalhador.

A proposta de Pelegrino quer a substituição da “velha” Carteira de Trabalho por um eficiente e moderno cartão eletrônico atualizável, com fotografia digital do trabalhador e todas as informações, como: qualificação completa do portador, números de documentos (Identidade, CPF, Título de Eleitor, Reservista, etc.), inscrição no PIS, na Previdência Social, tipo sanguíneo, dependentes, impressões digitais, com espaços ainda, para as anotações futuras, como reajustes salariais, concessão de férias, concessão de benefícios previdenciários e demais atualizações necessárias, nos termos da legislação pertinente.

“A proposta é de um documento único do trabalhador, que o dispensa da apresentação de documentos, como: CPF, Identidade, Reservista, Título de Eleitor, habilitação e outros”, finaliza.