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Países pobres temem abertura agrícola na UE

Os planos da Europa para cortar seus tão criticados subsídios agrícolas estão provocando uma inesperada oposição: a de países em desenvolvimento temerosos que sua delicada economia possa ser esmagada na corrida do bloco de 25 nações em direção a mercados mais abertos. Produtores de banana, açúcar e arroz, a maioria de países da África e da América Central, dizem que eliminar cotas e cortar políticas de preço mínimo podem custar acesso preferencial à Europa a muitos deles, ameaçando o já minguado sustento de centenas de milhares de pessoas. Essa oposição é um desdobramento incômodo para a União Européia (UE), que há décadas é pressionada por países em desenvolvimento para reduzir os subsídios que distorcem os mercados mundiais. Ela demonstra como o mundo em desenvolvimento está dividido entre interesses competitivos que não podem ser atendidos com políticas uniformes, num crescente desafio para negociadores que tentam formatar acordos de comércio mundial.

O resultado das negociações que estão sendo feitas entre países europeus, africanos e sulamericanos tem sérias implicações para os mercados mundiais. Empresas americanas de produtos agrícolas como Chiquita Brands International Inc, Del Monte Fresh Produce Company e Dole Food Company Inc. podem mudar o lugar de suas plantações. A produção de banana, por exemplo, pode migrar do Equador, Honduras e Costa Rica para a África, e plantadores de cana-de-açúcar podem virar as costas para lugares onde estão há muito tempo, como a Jamaica, em favor de nascentes gigantes como Brasil. “Se puxarem o tapete dos nossos pés, isso vai criar um grande deslocamento, não só para nossas economias, mas para nossa estrutura social”, disse Derick Heaven, presidente da Autoridade da Indústria Açucareira da Jamaica. O dilema resulta de décadas de gordos subsídios em países europeus.

A UE garante cerca de OE 43 bilhões (US$ 57 bilhões) por ano a seus agricultores, estimulando um excesso de produção que derruba os preços em todo o mundo e diminui a receita de exportação dos países em desenvolvimento. Sensível às críticas de que sua política contribuía para a pobreza global, a UE, ao longo dos anos, negociou esquemas complexos para ajudar agricultores pobres. Mas agora, sufocada por orçamentos apertados e pressionada a aplainar o campo nas conversações globais sobre comércio, ela está perto de desfazer alguns desses acordos. A banana é exemplo de como a UE terá de fazer escolhas duras sobre quem ganha e quem perde sob suas novas políticas. Depois de brigar a respeito de regras para a fruta durante a maior parte dos anos 90, em 2001 a UE concordou em oferer cotas às nações caribenhas e latino-americanas que lhes garantem acesso ao que hoje é um mercado de 25 países. Mas o sistema expira no fim deste ano, quando a UE prometeu limitar-se a taxar a fruta.

Na hierarquia de obstáculos ao livre comércio, as cotas estão no alto porque limitam diretamente o fluxo comercial. As tarifas são menos restritivas por deixarem espaço para competição. A UE é contra levantar completamente as barreiras à importação de bananas, em parte para proteger seus próprios produtores, a maioria nas Ilhas Canárias, da Espanha, mas busca uma fórmula que preserve o status quo. Decidir qual a tarifa apropriada tornou-se uma complexa batalha matemática e política. As antigas colônias da União Européia, muitas delas países africanos pobres, querem uma tarifa alta, em torno de OE 275 euros por tonelada. Isto porque, como países pobres, a UE lhes dá acesso livre de tarifas. Já o Equador diz que qualquer tarifa acima de OE 75 por tonelada vai começar a reduzir a fatia deles no mercado.

A UE propôs OE 230 por tonelada, o que ela calcula vai manter a atual divisão do mercado. Mas os caribenhos acham mesmo a OE 150 a tonelada, a tarifa reduziria em até 35% suas vendas européias.

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