Países da UE serão julgados por não conter a poluição

Oito países da União Européia (UE) serão levados a julgamento por não implementarem medidas para combater a poluição do ar, disse a Comissão Européia na quinta-feira.

Bélgica, Itália, Grécia, Portugal, Holanda, Áustria, Espanha e Alemanha não cumpriram o prazo, até 2002, para adotar uma série de leis européias sobre a qualidade do ar.

“A Comissão Européia está tomando medidas legais para assegurar que os Estados-membros cumpram as leis da UE destinadas a melhorar a qualidade do ar”, afirmou um comunicado do braço executivo do bloco.

A Comissão enviou advertências formais a sete outros países para que implementem as leis antipoluição sob o risco de também serem levados a julgamento.

O comunicado apontou a Itália como o país que menos cumpriu a legislação, deixando de adotar cinco medidas sobre o assunto.

“Os atrasos (em implementar as leis) aumentam o risco de os cidadãos sofrerem problemas de saúde associados à baixa qualidade do ar”, observou a comissária da UE para o Meio Ambiente, Margot Wallstrom.

Os países em julgamento poderão ser multados até que a lei seja devidamente adotada.