País ganharia US$ 1,7 bi com queda de barreiras
Os países mais ricos destinam, em média, 30% de subsídios a seus agricultores. No Brasil, a ajuda oficial ao setor é de apenas 3%. Mesmo assim, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado ontem, o agronegócio brasileiro é um dos mais maduros e competitivos do mundo. A falta de apoio financeiro não impediu que o país consolidasse sua liderança na produção ou na exportação de soja, carnes, açúcar, café, suco de laranja, celulose e papel. Estados Unidos e Japão praticam, respectivamente, taxas de 17% e 58%.
Uma redução global de 50% das tarifas e dos subsídios à exportação — associada a uma redução do apoio doméstico ao setor agrícola nos países da OCDE — se traduziria para a economia brasileira em ganho, sob a forma de um aumento de renda dos consumidores e dos produtores, de US$ 1,7 bilhão — cerca de 0,3% do PIB. Os maiores beneficiários de um acordo de liberalização do comércio agrícola, em debate na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), seriam as grandes empresas comerciais.
“O Brasil pode ter muitas vantagens com a abertura do mercado agrícola, mas suas pequenas empresas terão de se adaptar”, adverte a pesquisa “A Política Agrícola Brasileira no Contexto Internacional”, que faz um apanhado minucioso sobre o desempenho nacional em quase todos os mercados agropecuários. A OCDE apontou que, em 1993, a exportação do agronegócio era de US$ 15,9 bilhões — com superávit de US$ 11,7 bilhões. Em pouco mais de 10 anos, os resultados alcançaram cifras inéditas. No acumulado de 12 meses, até setembro de 2005, as vendas externas chegaram a US$ 41,6 bilhões, produzindo um saldo de US$ 36,6 bilhões.
Nas décadas de 60 e 70, ressalta o organismo internacional, o volume de recursos do governo para o campo atingiu 85% do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária. Essa realidade não existe mais.
No ano passado, os recursos de crédito rural controlado significaram apenas 29% do PIB agropecuário. De acordo com a OCDE, as transferências totais à agricultura, medidas pela Estimativa de Apoio Total (TSE), foram de US$ 378 bilhões em 2004. Tantos subsídios, adverte a entidade, provocam graves distorções sobre o comércio internacional e prejudicam, sobretudo, nações com vocação agrícola, como o Brasil.
Críticas
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird) criticaram as nações que defendem os subsídios à produção agrícola.
O diretor-gerente do FMI, Rodrigo de Rato, e o presidente do Bird, Paul Wolfowitz, apelaram às partes envolvidas nas negociações para que superem as dificuldades em nome do sucesso da Rodada Doha. “Alguns progressos importantes foram feitos nas últimas semanas. O sucesso (das negociações) irá exigir que os principais envolvidos ponham de lado interesses estreitos, mostrem flexibilidade e forjem o resultado ambicioso para Doha que o mundo espera e precisa”, disseram, por meio de um comunicado conjunto.
“O fracasso lançaria uma sombra sobre o sistema de comércio multilateral e daria mais força aos protecionistas, quando o que o mundo precisa é de cooperação, mais do que de conflito”, completaram Rato e Wolfowitz.
