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OMC rejeita proposta da UE na área agrícola

Os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) finalmente entraram em um acordo: todos rejeitaram categoricamente a proposta feita pela União Européia (UE) de liberalização de seu mercado para produtos agrícolas. Ontem, em Genebra, Bruxelas (UE) formalmente apresentou sua proposta que prevê cortes limitados de tarifas de importação e ainda estabelece uma série de exigências aos países emergentes, como a abertura de seus mercados para serviços e produtos industriais.

Os países têm até a reunião ministerial de Hong Kong, em dezembro, para chegar a um acordo sobre o ritmo da liberalização dos mercados, mas cada um continua a defender sua posição. “As distâncias entre os países ainda são enormes. Por isso acreditamos que a proposta do G-20 (grupo dos países emergentes) é o meio-termo entre todas as ofertas que estão na mesa”, afirmou o embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney. O G-20 pede cortes médios de 54% nas tarifas. “O que os países estão pedindo é irreal. Eles querem a lua”, respondeu um porta-voz da UE.

O Brasil quer que Bruxelas flexibilize sua posição e apresente novas idéias até o dia 7 de novembro, quando os principais atores das negociações voltam a se reunir em nível ministerial em Londres. Por sua proposta apresentada na última sexta-feira a um pequeno grupo de ministros, a UE sugere cortes médios de 46% em suas tarifas, além da manutenção de proteção para quase 300 produtos considerados como sensíveis, entre eles o açúcar. Bruxelas ainda condiciona sua oferta a uma abertura dos mercados emergentes para os produtos industriais e para serviços, como telecomunicações e financeiros.

Videoconferência desta quarta foi cancelada

Uma videoconferência estava prevista para ocorrer na quarta-feira, entre os ministros da Índia, Estados Unidos, UE, Austrália e o chanceler brasileiro Celso Amorim, mas acabou sendo cancelada. A UE alega que foram os americanos que rejeitaram a conversa, argumentando que não havia o que debater sem uma nova proposta européia. Hugueney minimizou o cancelamento do encontro, apontando problemas de agenda dos ministros, e disse que o próximo encontro está marcado para o dia 7, em Londres. “Os europeus terão de apresentar algo a mais até lá”, afirmou Hugueney. Bruxelas, no entanto, havia dito na semana passada que essa seria sua última oferta.

A realidade, porém, é que todos passaram a alertar para o perigo de colapso das negociações depois da oferta limitada da UE. “O barco em que estamos está indo em direção às pedras”, alertou Crawford Falconer, presidente das negociações agrícolas da OMC. Para os Estados Unidos, a oferta não é transparente e amplamente insuficiente no que se refere aos cortes de tarifas. Falando em nome do Grupo de Cairns (bloco de países exportadores de produtos agrícolas), a Austrália alertou que a proposta européia deixa de fora produtos tropicais, entre eles café e banana. Até mesmo os países mais protecionistas do mundo (Suíça e Japão), se queixaram da proposta européia. O motivo, porém, é oposto à crítica brasileira. Para esses países, o corte proposto pela UE é exagerado.

Para o Brasil, a manutenção de uma lista de quase 300 produtos em um regime especial de proteção também é um problema. Bruxelas sugere que 8% de suas linhas tarifárias permaneçam protegidas. Para o Brasil, mesmo se a taxa fosse de apenas 2%, isso significaria que as barreiras seriam mantidas para 80% dos produtos que de fato são significativos para a balança comercial dos países em desenvolvimento. Ontem, a UE ainda surpreendeu ao defender que não haja uma regulamentação especial para limitar a distribuição de subsídios.

Mas entre as exigências dos europeus, a que mais irritou os países em desenvolvimento é relacionada aos produtos industriais.

Os europeus querem cortes profundos nas tarifas de importação dos países emergentes. A situação é tão crítica que o G-20 (bloco formado para negociar os temas agrícolas) decidiu dar o mandato ao Brasil para que não fale apenas de agricultura, mas dos temas relacionados a serviços e produtos industriais. “Fui autorizado pelo G-20 a dizer que as condições são inaceitáveis. O nível de exigência que fazem não é proporcional ao que oferecem e se aceitarmos isso, serão os países em desenvolvimento que estarão pagando o preço pela negociação de Doha”, afirmou Hugueney.

Todos querem tratado assinado até novembro

Outro sinal de que os problemas na OMC são sérios é o pedido feito ontem pelo presidente das negociações agrícolas. “Precisamos ter calma”, disse Falconer. Ele será o responsável por elaborar o rascunho do acordo, mas por enquanto afirma que não tem nem como desenhar uma proposta. Cada um dos grupos de países acredita que sua proposta deva ser o meio termo e todos querem o rascunho do tratado pronto até meados de novembro. “Estamos em uma situação muito difícil”, disse o embaixador da China, Sun Zhenyu.

Para Hugueney, mesmo com os problemas, não se pode ainda passar a pensar em um Plano B caso Hong Kong fracasse. “Quando esse debate começar, estará tudo terminado”, completou o embaixador brasileiro. Falconer, presidente das negociações, ironizou: “qual era mesmo o Plano A?”

Lula e Bush discutem formas de evitar impasse

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush debateram ontem formas para promover as negociações comerciais globais, segundo informou a Casa Branca. “Eles tiveram uma boa conversa. Foi um telefonema para falar com o presidente Lula antes de nossa viagem à América do Sul e de nossa visita ao Brasil”, disse o porta-voz Scott McClellan. “Temos uma boa relação com o Brasil. O presidente Lula também disse apreciar nossos esforços para alavancar as negociações sobre agricultura na OMC”, acrescentou McClellan.

Negociadores de Brasil, Austrália, União Européia, Índia e Estados Unidos devem se encontrar no dia 7 de novembro, em Londres, antes da reunião em Genebra da Organização Mundial do Comércio, disseram diplomatas europeus.

Os 148 países da OMC lutam para preparar a conferência de Hong Kong, em dezembro, quando eles esperam aprovar as bases de um acordo multilateral para o corte de tarifas, subsídios e outras barreiras ao comércio. A OMC espera começar a selecionar documentos para o encontro de Hong Kong no meio de novembro.

Um acordo entre os cinco pesos-pesados do comércio internacional é visto como crucial para as negociações na OMC. A União Européia está atualmente sob fogo cerrado dos outros quatro, que alegam que Bruxelas não vem oferecendo boas propostas para o corte de subsídios e suspensão de barreiras.

Tentativa de manipular

A UE tentou convencer os demais países a manipularem as informações sobre as negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas a proposta não foi bem aceita pelos países.

O comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, pediu aos ministros que limitassem suas críticas à proposta européia em suas declarações aos jornais de todo o mundo.

Essa seria uma forma de conseguir seguir adiante com negociação em um momento crucial no processo. Fazendo ou não parte desse entendimento, Pascal Lamy, diretor da OMC, correu à imprensa no domingo para dizer que a sugestão européia se tratava de algo positivo para o processo.

Não é a primeira vez que os ministros tentam encontrar um consenso sobre como a informação sobre o processo seria anunciada à imprensa.

Em meados do ano, na retomada do processo de negociações entre Mercosul e UE, um dos itens da agenda dos ministros foi o debate sobre a imagem do processo, que estava paralisado há um ano.

Ficou estabelecido que a mensagem seria de otimismo e de que o processo estava avançando.

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