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OMC fica cada vez mais perto de novo fracasso

A OMC (Organização Mundial do Comércio) perdeu ontem mais um dia em uma maratona de reuniões, sem conseguir nem sequer aproximar posições entre as partes, o que torna cada mais próxima a hipótese de um novo fracasso na Conferência Ministerial de Hong Kong, prevista para dezembro próximo.

Se se produzir, será o terceiro nas quatro mais recentes ministeriais, justamente a instância suprema da instituição que supervisiona o comércio global. Antes, malograram as reunião de Seattle, em 1999, e de Cancún, há quase dois anos.

No intervalo, em 2001, a OMC lançou a chamada Rodada Doha de Desenvolvimento, que está, no entanto, paralisada desde então.

Paralisada, aliás, pelo mesmo tema de sempre: agricultura.

A paralisação é tão completa e prolongada que o ministro Celso Amorim, usualmente otimista, ontem não escondia que estava perto de dar um murro na mesa:

“Não vou dizer que levanto da sala de negociações e vou embora, mas vou dizer que todos os temas estão prejudicados, pela absoluta falta de avanço em agricultura”.

Na verdade, o bloqueio do momento não é nem em agricultura globalmente, mas numa preliminar: como transformar as complexas tarifas específicas de blocos como a União Européia e países como os Estados Unidos em tarifas “ad valorem”?

A diferença é simples: enquanto tarifas “ad valorem” baseiam-se no valor do bem a ser importado, as tarifas específicas são aplicadas por unidade (por exemplo, um xis em dólares por quilo).

Concretamente, no caso do açúcar, por exemplo, produto em que o Brasil é altamente competitivo, tanto EUA como Europa estabelecem cotas e taxam as importações acima da cota em US$ 338,7 por tonelada (EUA) e 339 a tonelada (UE), pelas contas de André Meloni Nassar, diretor-executivo do Icone (Instituto de Estudos do Comércio e das Negociações Internacionais).

Transformada em “ad valorem”, a tarifa chega a 167% nos Estados Unidos e a 161% na União Européia, nível escandaloso de protecionismo.

É por isso que os europeus tentam impor uma fórmula de transformação em “ad valorem” que impeça que seus produtos sensíveis fiquem todos ou quase todos na faixa mais alta de proteção, exatamente a que sofrerá os maiores cortes de tarifas, se se pretende de fato liberalizar o comércio agrícola.

O ministro Amorim chega a comparar o caso dos “ad valorem” a um portal de entrada. “Se não passarmos pelo portal, não chegaremos à casa”, que, no caso, seria um acordo em torno de agricultura, que abriria a porta para entendimentos em outras áreas da rodada, como bens industriais, serviços, investimentos etc.

Reforça o principal negociador argentino, Alfredo Chiaradia: “Até que não se resolva esse ponto [a “advalorização”], não se pode avançar no resto da agricultura e, portanto, fica bloqueado todo o progresso da rodada”.

A avaliação de Chiaradia foi compartilhada ontem por países do G20 que se reuniram de manhã, na Embaixada do Brasil em Paris. O G20 é um grupo de países em desenvolvimento que luta para liberalizar o comércio agrícola dos países ricos.

Depois, houve um almoço oferecido pela União Européia, de novo a vilã na história do “ad valorem”, e, à tarde, uma reunião dos chamados FIPs (Five Important Partners, ou cinco parceiros importantes, que são Estados Unidos, União Européia, Índia, Brasil e Austrália).

Resultado: zero. “Não houve nenhum progresso e nenhuma nova iniciativa”, resumiu o ministro Amorim.

Hoje é o dia de uma reunião miniministerial, a última chance para desbloquear o processo e tentar chegar ao que os negociadores chamam de “pacote de julho”, uma limpeza de terreno para evitar que se desembarque em Hong Kong, em dezembro, com nós suficientes para arruinar uma nova ministerial.

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