OMC confirma: Brasil sai vitorioso contra subsídios europeus ao açúcar
O Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou hoje a União Européia (UE) pela política de subsídios ao açúcar. Brasil, Austrália e Tailândia questionaram os subsídios concedidos pelo bloco aos seus agricultores.
Os três países alegaram que o bloco europeu importa 1,6 milhão de toneladas de açúcar de suas ex-colônias na África, Caribe Pacífico (ACP) e reexporta os mesmos volumes a preços subsidiados. No mesmo processo, foi julgado ilegal o mecanismo de “subsídio cruzado”, pelo qual um subsídio interno serve também para a exportação de açúcar em condições desleais.
Se a OMC condenar a UE, a expectativa é de que a União Européia acelere a reforma de seu regime para o açúcar.
Segundo Eduarod Pereira de Carvalho, presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), o Brasil tem condições de abocanhar boa parte dos volumes de açúcar que a UE deixará de exportar, cerca de 3,8 milhões de toneladas. Segundo Carvalho, ao aceitar o argumento brasileiro de
que a política européia fere tratados multilaterais de comércio assinados anteriormente, a OMC coloca esses subsídios em xeque.
