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OMC começa a discutir proposta do G-20 sobre tarifas

A proposta de redução de tarifas agrícolas feita pelo G-20, grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil, estará no centro de intensas e difíceis negociações esta semana na Organização Mundial de Comércio (OMC).

Negociadores de países desenvolvidos consideram o plano “construtivo”, mas insuficiente para os países membros da OMC alcançarem um consenso sobre a formula de corte tarifário até julho.

Eles reclamam que a proposta liderada pelo Brasil dá ênfase em flexibilidade para países em desenvolvimento, mas não atende interesse de países como os Estados Unidos sobre substancial melhora no acesso ao mercado de países como a Índia, China e outros emergentes.

“No estágio atual mantemos todas nossas opções abertas´´, afirmou o embaixador brasileiro Luiz Felipe de Seixas Corrêa ao apresentar a proposta a imprensa internacional na sexta-feira.

Na avaliação do agronegócio brasileiro, o Brasil reduziu suas ambições na liberalização do comércio agrícola global com a nova proposta do G-20. Para Antônio Donizeti Beraldo, chefe da área de comércio exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a proposta é muito menos ambiciosa que a defendida pelo grupo de Cairns, do qual o Brasil faz parte e que reúne os maiores exportadores agrícolas.

Ele reconhece, porém, que o G-20 é mais realista. “A proposta de Cairns tinha pouca possibilidade de emplacar”, diz.

Para André Nassar, diretor-executivo do respeitado Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), o importante é que a proposta do G-20 conduzirá a uma formula de corte tarifário mais equilibrada. ´A formula mista defendida pelos Estados Unidos e União Européia não cabe dentro da proposta do G-20´, diz. ´Agora, há exceções (aos cortes tarifários), mas elas tem que ficar explicitas e serem compensadas´´.

Pelo desejo dos europeus pela formula mista, cerca de 15% das linhas tarifarias seriam cortadas pela formula da Rodada Uruguai, o que não prática faria 300 produtos serem tratados como exceção, como todas as carnes, açúcar, cereais, lácteos – todos de interesse exportador do Mercosul.

Ao contrário do Grupo de Cairns, liderado pela Austrália, o G-20 desde sua formação reduziu suas ambições no terceiro e mais difícil pilar das negociações agrícolas, acesso a mercados. Isso dada a configuração do grupo, que reúne a agricultura familiar da Índia e o competitivo agronegócio brasileiro.

Donizeti critica a flexibilidade na proposta do G-20, afirmando que o Brasil tem bastante interesse em exportar produtos agrícolas para Índia e China. Os chineses, por exemplo, possuem altas tarifas para produtos como suco de laranja, açúcar ou fumo.

Para o representante, da CNA a proposta do G-20 tem muitos pontos positivos, por exemplo, a redução dos picos tarifários. Ele, no entanto, lamentou que seja uma proposta genérica e não uma fórmula matemática.

O Itamaraty divulgou um comunicado para comentar e elogiar a proposta do G-20 de ampliar o acesso a mercados na agricultura. A proposta, feita pelo grupo em Genebra, engloba, segundo a nota, todos os temas relacionados ao pilar de acesso a mercados.

“Os principais conceitos são: cortes mais profundos nas tarifas mais altas, flexibilidade para o tratamento de sensibilidades dos membros da OMC em alguns produtos e um resultado justo e equilibrado entre os membros desenvolvidos e em desenvolvimento, incluindo tratamento especial e diferenciado efetivo para países em desenvolvimento”, diz o governo brasileiro.

“Embora os três pilares sejam igualmente importantes, o de acesso a mercados sempre foi considerado a área mais controvertida das negociações”, continua a nota. Os outros dois pilares são subsídios às exportações e ao mercado doméstico. Para o Itamaraty, a proposta deve ser compreendida “no sentido de contribuição para o exercício negociador de um acordo-quadro em agricultura, no âmbito da OMC”.

Em 7 de maio, o G-20 formalizou sua crítica à “fórmula mista” da União Européia e dos Estados (que envolvia cotas e tarifas) por entender que não atendia ao Mandato de Doha que determina melhoria substancial no acesso a mercados. Essa proposta permitiria que os países ricos mantivessem tarifas de importação elevadas em produtos como carne e açúcar, que são de grande interesse do Brasil.

Em 14 de maio, durante a reunião ministerial da OCDE, o G-20 recebeu a indicação de que outros membros estariam dispostos a engajar-se na busca de alternativas. Assim, foi elaborada uma “proposta negociadora”, segundo os termos usados pelo Itamaraty.

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