O lado ambiental da expansão dos biocombustíveis

Se as atuais políticas de subsídios e incentivos forem mantidas, em seis anos, até 54 milhões de hectares de terra, no Planeta poderão ser necessários para atender à demanda por biocombustíveis, segundo o estudo “Uma oportunidade para o Brasil: minimizando os custos ambientais da expansão dos biocombustíveis”. Ele foi lançado em novembro, pela The Nature Conservancy (TNC), uma das mais antigas ONGs ambientais do mundo, e a consultoria LMC International, especialista em commodities agrícolas, sediada no Reino Unido.

O documento mostra que, Desse total, a maior parte — entre 7 e 50 milhões de hectares — estão na América do Sul. Além de apontar as possíveis demandas mundiais, o estudo apresenta o caminho para minimizar os impactos ambientais desta expansão, sem que haja novos desmatamentos.

A pesquisa construiu três cenários da situação mundial e analisou a demanda por terras aráveis para a produção dos biocombustíveis. “O relatório que apresentamos aborda uma das principais questões ambientais de nosso tempo: biocombustíveis e uso da terra”, comenta David Cleary, diretor de Estratégias de Conservação para a América do Sul da TNC e co-autor do estudo.

Para ele, o Brasil pode se tornar um modelo ambiental para o mundo, além de uma superpotência agrícola, se canalizar a expansão agrícola para áreas já abertas para pastagens e souber conciliar agricultura a uma pecuária mais intensiva. “É este potencial que está sendo apresentado no estudo”, explica.

“O que está em jogo é muito crítico, pois dezenas de milhares de hectares a serem desmatados para biocombustíveis representam um desastre ambiental em termos de biodiversidade e emissões de carbono para a atmosfera”, destaca.

Para que a expansão aconteça em áreas já desmatadas em vez de matas nativas, os pesquisadores sugerem que se aumente a densidade dos rebanhos e se integre melhor a pecuária e a agricultura, valorizando terras já abertas. Assim, é possível evitar possíveis desmatamentos com o deslocamento da pecuária para a Amazônia, fixando os pecuaristas dentro do Cerrado.

“O Brasil tem o privilégio de não precisar escolher entre plantar alimento e combustível, mas precisa se organizar para manter a balança positiva, utilizando áreas já degradadas. Para isso, são necessárias políticas públicas”, destaca Cleary.

“O monitoramento do uso da terra é barato e tecnicamente viável, e se torna uma base para sistemas de certificação que serão estratégicos para abrir fronteiras no mercado de etanol internacional”, explica Carlos Klink, coordenador da equipe de Agricultura do Programa das Savanas Centrais da TNC e co-autor do estudo.

A legislação brasileira vigente — o Código Florestal — é uma ferramenta poderosa para abrir acesso a mercados, como a União Européia, neste sentido. “A adequação ao Código se torna um poderoso argumento contra as posições hostis aos biocombustíveis brasileiros nos fóruns comerciais internacionais, e posiciona os produtores nos mercados onde a neutralidade do carbono já é um fator a ser considerado, já que a ausência da conversão do habitat é essencial para que a balança do carbono seja positiva”, explica Klink. Segundo ele, já existem projetos de campo concretos espalhados pelo País que demonstram que a adequação ambiental é viável, barata e um bom investimento para o exportador agrícola brasileiro.

O estudo é lançado justamente no momento em que a regulamentação para a importação do etanol na União Européia está sendo determinada, e a demanda para certificação da ausência de desmatamento e impactos positivos de carbono está mais concreta. O estudo demonstra como esta demanda pode ser facilmente atendida dentro do contexto brasileiro.

“Manter percentuais das propriedades agrícolas com vegetação nativa, conforme estabelecido em Lei (80% na Amazônia, 35% em áreas de transição e 20% na Mata Atlântica) abre a oportunidade para conciliar a conservação em escala com os proprietários; nenhum outro país poderá produzir etanol de modo eficiente, obtendo ainda os benefícios de carbono gerados, se nenhuma conversão for realizada e as práticas corretas de gestão forem seguidas”, finaliza Klink.

ETANOL E BIODIESEL

País amplia produção e consumo

O Brasil consolidou, em 2008, o posto de maior exportador de etanol e de terceiro maior mercado de biodiesel do mundo, com a entrada em operação de seis novas usinas de biodiesel e outras 29 de etanol, das quais 18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os investimentos nas usinas de etanol chegaram a R$ 12 bilhões. De acordo o Ministério de Minas e Energia, a produção de etanol ultrapassou os 22 bilhões de litros no ano, o que faz do Brasil o segundo maior produtor mundial.

O êxito da tecnologia brasileira flexfuel (que permite a mistura de etanol e gasolina em qualquer proporção) faz com que, hoje, quase 90% da produção brasileira de veículos leves usem esta tecnologia.

O ano de 2008 marcou a entrada em vigor, em janeiro, da adição obrigatória de 2% de biodiesel ao diesel. Em julho, o percentual da mistura foi ampliado para 3%, o que equivale a um volume anual de 1,3 bilhão de litros. Em novembro, a capacidade instalada de produção alcançou 2,993 bilhões de litros ao ano e o número de usinas chegou a 46.

Entre novembro de 2007 e novembro de 2008, foram realizados sete leilões de biodiesel, sendo negociados volumes superiores a 1,33 bilhão de litros para entrega entre janeiro de 2008 e o primeiro trimestre de 2009. Os investimentos estimados nessa produção são de cerca de R$ 3 bilhões. Nesses leilões cerca de 80% do montante adquirido serão produzidos por usinas que detêm o selo Combustível Social por conta da aquisição de matéria-prima da agricultura familiar.

A consolidação da cadeia produtiva no Brasil é resultado da política pública do governo federal lançada em 2004. Trata-se do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) que se baseia em três pilares: econômico (criação de uma nova indústria), social (inserção da agricultura familiar) e ambiental (redução na emissão de poluentes).

Com a cadeia produtiva estruturada e o abastecimento, garantido, o Brasil se destaca como terceiro produtor e consumidor no mundo.

NOVAS OLEAGINOSAS

Ceará investe na diversificação

Com toda a crise que se abate sobre o mercado dos combustíveis e, consqüentemente, dos biocombustíveis, o Ceará ainda tem perspectiva de ampliação no Programa Biodiesel no Ceará.

Segundo o coordenador, Walmir Severo — com o incentivo governamental, aumentado para R$ 200,00; aliado a implementos e estímulo a práticas de convivência do semi-árido e à introdução de novas oleaginosas, como girassol, amendoim, gergelim e algodão agroecológico — a tendência é de incremento na área plantada e no número de famílias envolvidas, embora não se espere uma produção recorde.

Walmir lembra que a grande queda, na produção de mamona, em 2006, deveu-se a diversos fatores, que geraram desestímulo, entre eles, a falta de política de governo que garantisse a compra e o preço.

Petrobras

A usina de biodiesel de Quixadá, no Ceará, juntamente com a de Candeias, na Bahia, operada pela Petrobras Biocombustível, superaram suas metas de produção em 2008. As duas unidades chegaram ao fim do ano com produção de 8,8 milhões de litros de biodiesel entregues ao mercado, ultrapassando os 8 milhões de litros vendidos nos 10º e 11º leilões de biodiesel da ANP.

As duas usinas iniciaram a produção em outubro, marcando a entrada da Petrobras na produção comercial de biodiesel. Em três meses, Candeias e Quixadá entregaram, cada uma, 4,4 milhões de litros de biodiesel.