O Instituto Genesis, o Protocolo de Kyoto e o Futuro
Entrou em vigor no dia 16/02 o Protocolo de Kyoto, firmado em 1997 por 141 países, com o objetivo de reduzir 5% das emissões de gases estufa (principalmente CO2 e metano), relativamente aos valores de 1990, revertendo assim a atual tendência de aquecimento global.
No caso do Brasil e de outros países em desenvolvimento, esta é uma excelente oportunidade de implementar projetos de redução de emissões e de seqüestro de carbono, através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), estabelecido no Protocolo, e que passou a vigorar desde a segunda quinzena de fevereiro.
Através desse mecanismo, países desenvolvidos podem buscar o atingimento de suas metas de emissão comprando certificados de redução de emissão de países em desenvolvimento. Esses certificados são emitidos por um conselho executivo, sediado em Bonn, após projetos elegíveis terem seus benefícios ambientais verificados e certificados por organismos de certificação independentes.
Apesar de promissora para o Brasil, essa iniciativa esbarra em alguns óbices importantes, os quais poderão ser ultrapassados ao longo do tempo. Primeiramente, a viabilidade econômico-financeira de projetos de MDL ainda é baixa, considerando-se os preços atuais da tonelada de carbono (média de US$ 5,0). Além disso, os elevados custos de implantação de projetos elegíveis, tais como de substituição de energia e reflorestamento, e as incertezas relativas aos benefícios ambientais gerados, ainda afastam muitos investidores estrangeiros.
Entretanto, considerando os elevados valores estipulados pela União Européia para seus países membros, no que diz respeito ao descumprimento das metas de redução de emissões (40 euros em 2005 e 100 euros em 2008), espera-se que o preço da tonelada de carbono venha a aumentar significativamente.
Além disso, as dificuldades de financiamento de projetos de MDL brasileiros, principalmente os de longo período de maturação, serão ultrapassadas com a criação de mercados futuros de redução de emissões, onde reduções esperadas podem ser negociadas sob a forma de derivativos. Um exemplo prático disso foi a entrada da BM&F no setor.
Um outra limitação temporária é o elevado custo do processo de validação, verificação e certificação de projetos de MDL no Brasil, uma vez que os organismos certificadores são todos estrangeiros. Nesse sentido, o Instituto Genesis, através de seu departamento de certificação – IGCert® – está buscando, junto ao Conselho Executivo do MDL, tornar-se a primeira certificadora de projetos de MDL genuinamente brasileira, e ainda a primeira mundial no escopo agricultura, e poder assim contribuir para o desenvolvimento sustentável e a melhoria do meio ambiente global.
Henrique Leite Chaves é Engº Agrº, especialista em gerenciamento do Ministério do Meio Ambiente; PhD em Manejo e Conservação de Solo e da Água pela Purdue University (USA); é professor adjunto de Eng. Florestal da UnB; e é consultor científico CNPF/Embrapa; consultor Ad hoc da FAO, consultor técnico da ANA – Agência Nacional de Águas.
