O etanol pede socorro
» PAULO LEAL
Tem sido veiculado na imprensa, nos últimos dias, que a alta de combustível é “questão de tempo”, conforme afirmou a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, devido à necessidade de realinhamento dos preços internos frente aos praticados no mercado internacional. Por seu lado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem grande preocupação de que o aumento da gasolina e do diesel possam alimentar ainda mais a inflação.
Publicação: 13/11/2012 04:00
O preço da gasolina vem sendo mantido de modo artificial há pelo menos quatro anos. Isso porque a Petrobras continua adquirindo gasolina (100 mil barris/dia) a preços mais altos do que está vendendo, comprometendo de forma substancial o balanço da empresa, que já apresenta um gigantesco prejuízo de R$ 1,3 trilhão — sem contar com a queda, pela metade, do valor de suas ações. O que nos assusta nessa política é que, até muito pouco tempo, mais de 50% da frota automobilística estava usando etanol e, de repente, menos de 30% rodam movidos pelo combustível verde. O etanol perdeu competitividade para a gasolina. Por quê?
O custo da produção da cana-de-açúcar subiu, nos últimos quatro anos, de R$ 34/tonelada, para R$ 65/tonelada. Isso é reflexo do reajuste de 49,8% concedido ao salário mínimo (passou de R$ 415 para R$ 622), além do aumento dos custos de produção associados aos fertilizantes, defensivos agrícolas, máquinas e implementos etc.
Para agravar ainda mais o cenário econômico, o que se ouve e se lê é que a presidente Dilma não irá desonerar o setor. No entanto, no mês passado, oferecemos ao governo federal algumas propostas técnicas que podem ser assim sintetizadas:
1. Redução na contribuição previdenciária incidente sobre o resultado da comercialização da produção — Funrural, de 2,3% para 1,0%, pois esse é o principal tributo que incide sobre a produção no campo. A alteração da estrutura das contribuições previdenciárias já vem sendo praticada pelo Executivo, tais como a mudança da incidência da contribuição previdenciária sobre a folha de salários de importantes setores da indústria, a qual passou de 20% sobre a folha para 1% da receita bruta;
2. Redução do IPI incidente sobre máquinas e equipamentos voltados para o setor, com vista a reduzir o custo de aquisição e modernização do campo, de modo a permitir um ganho em eficiência e produtividade;
3. Alíquota zero para PIS/Cofins incidentes sobre fertilizantes, pois as lavouras canavieiras consomem grande quantidade desses produtos;
4. Seguro bancário que cubra os custos da produção e a margem lucrativa, reduzindo os riscos de ocorrerem perdas e possibilitando um aumento nas áreas plantadas;
5. Inclusão da cana-de-açúcar na Política Geral de Preços Mínimos, de modo a permitir efetiva política governamental voltada para o setor;
6. Liberação da cana transgênica, mais resistente à seca e às pragas, mais produtiva e com custo de produção inferior, em pelo menos 20%, em relação à cana atual;
7. Novas pesquisas para os motores flex-fuel movidos a etanol, de modo a tentar reduzir a diferença de eficiência deste em relação ao motor a gasolina, permitindo uma consequente melhora nos preços do etanol, em face do seu maior rendimento.
Todas essas medidas, em nossa opinião, ajudariam muito o segmento e poderíamos voltar a ser competitivos. A indústria já sente os reflexos socioeconômicos, com mais de 40 usinas sem moer este ano (estão com atividades encerradas) e outras 50 quase parando. Isso significa que 25% do parque industrial está mal financeiramente.
Somos 80 mil produtores independentes no país e estamos sofrendo os mesmos efeitos da política econômica atual. Hoje, temos quase 10 mil produtores que nem sequer receberam pela cana entregue à indústria nas últimas safras. Nosso combustível limpo e renovável, que já atingiu o patamar de segunda fonte de energia do país, está fadado a acabar, se não houver mudanças rápidas e pontuais nas políticas públicas do governo federal.
