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O etanol na encruzilhada

O jovem ano de 2012 vai ficar na história como um divisor de águas para o setor sucroenergético brasileiro. Atitudes e decisões que prevalecerem agora serão decisivas para os resultados, ou as consequências, que veremos daqui para a frente. O ponto de partida é evidente para empresários, governos e consumidores: o setor precisa voltar a crescer aceleradamente, em ritmo da ordem de 9% ao ano, como se observava até a crise financeira de 2008, que afetou mais de um terço das empresas do setor. Desde então, perdas de produtividade devido a severos problemas climáticos, aumentos acentuados nos custos de produção e a perda de competitividade do etanol no mercado interno explicam a oferta reduzida e os preços para o consumidor nem sempre competitivos que vemos hoje para o etanol.

Para atender à demanda, que segue em alta, a Unica estima que será preciso mais que dobrar a produção brasileira de cana-de-açúcar até 2020, dos atuais 555 milhões para 1,2 bilhão de toneladas. É uma meta ambiciosa, que terá significativas repercussões sobre toda a cadeia produtiva da cana. Novas usinas já nascem mecanizadas e prontas para cogerar bioeletricidade. Estima-se que serão adquiridos 11 mil tratores, plantadoras e colhedoras e 10 mil novos caminhões.

Serão gerados 350 mil novos empregos diretos e 700 mil indiretos, com até 25 mil trabalhadores qualificados por ano, um terço deles vindos da colheita e plantio manuais, gradativamente substituídos pela mecanização. Avanços tecnológicos, que podem ser viabilizados nos próximos anos, vão permitir a produção de etanol não só do caldo da cana mas também a partir do bagaço e da palha.

A transformação da celulose em açúcares simples, para produção do chamado etanol de segunda geração, vai elevar a média de litros de etanol por hectare de cana plantada dos atuais 7 mil litros para 12 mil litros. Com o crescimento, o PIB do setor passará dos atuais US$ 48 bilhões para US$ 90 bilhões, e as exportações, que já são importante componente do superávit comercial brasileiro, saltarão de US$ 15 bilhões para US$ 26 bilhões.

A redução de emissões devido ao consumo de etanol e bioeletricidade em nosso País, que já é de 46 milhões de toneladas de CO2 equivalentes, chegará a 112 milhões de toneladas anuais em 2020. Menos emissões significa ganhos para a saúde pública, com menos internações hospitalares e óbitos causados por doenças respiratórias e cardiovasculares.

Esse novo salto, o maior da história do setor, vai exigir investimentos de R$ 156 bilhões e a construção de 120 greenfields até 2020. Mas o sucesso vai depender, em grande medida, de políticas públicas estáveis e consistentes, que possibilitem, entre outros aspectos, a recuperação da competitividade do setor no mercado doméstico, perdida depois que o governo desonerou a gasolina em detrimento do etanol.

Desde 2002, a carga tributária sobre a gasolina caiu de 47% para 35% do preço de bomba. Essa prática vem permitindo que a Petrobras aumente o preço na refinaria sem alterar o preço final, criando uma estabilidade artificial no posto. A evolução do preço mundial do barril de petróleo é desconsiderada, acarretando as importantes perdas para a Petrobras que foram recentemente comentadas nos principais jornais.

Enquanto a tributação sobre a gasolina vem caindo, a taxação média do etanol permaneceu inalterada, em 31%. A diferença tributária de 4 pontos percentuais entre gasolina e etanol na bomba, na verdade, desaparece devido ao conteúdo energético do etanol, que é 30% inferior. Considerando-se tributos por quilômetro rodado, a taxação do etanol é hoje superior à da gasolina em quase todo o País, exceção de São Paulo, onde o ICMS é metade do recolhido na maioria dos outros estados.

É importante frisar que o setor sucroenergético não defende um aumento do preço da gasolina, mas sim políticas que, a exemplo do que ocorre no resto do mundo, reconheçam os amplos benefícios dos biocombustíveis.

O que se defende é uma significativa desoneração na linha do que foi feito para a gasolina, com o fim, por exemplo, do PIS-Cofins, além de medidas que incentivem a construção de greenfields e a expansão da bioeletricidade.

Os financiamentos do BNDES para plantio e estocagem anunciados no fi nal de 2011 são sinais positivos que precisam, agora, de importantes complementos. O setor sucroenergético está pronto para realizar os investimentos necessários para expandir a oferta de cana, reduzir custos e se manter como protagonista do mais amplo e bem-sucedido projeto de substituição de combustíveis fósseis por renováveis do planeta. Nos próximos meses, governo e setor privado vão defi nir se a história que contaremos no futuro sobre o etanol brasileiro será a da continuidade de uma grande conquista brasileira, apontada mundialmente como exemplar, ou o relato de uma fantástica oportunidade desperdiçada.

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